Zenaldo: 184 assessores em 6 meses, apenas no Gabinete do Prefeito e na SEMAD, cujo
secretário é irmão dele. Na SEMAD, há mais assessores do que o restante de funcionários. E
mais: segundo vereadores de oposição, projeto de Zenaldo já aprovado pela Câmara poderá
aumentar remuneração de diretores, chefes e assessores cedidos por outros órgãos à PMB.
(Foto: DOL)
No Blog da Perereca
É, no dizer do vereador Amaury Souza Filho, o “Amaury da APPD”, um caso clássico de “muito cacique pra pouco índio”.
Só até o final do mês passado, ou seja, em apenas seis meses, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, já nomeou 76 assessores para o seu gabinete.
E o quadro surgido daí é extremamente peculiar: no gabinete de Zenaldo, os assessores representam mais da metade dos 140 funcionários.
Além disso, o mesmíssimo gabinete também abriga 17 ocupantes de cargos de chefia e 10 técnicos – 2 deles médicos, eis que não vá o prefeito precisar recorrer ao Pronto Socorro Municipal.
Veja abaixo a composição funcional do Gabinete do Prefeito:
76 assessores
17 chefes
10 técnicos
37 servidores operacionais
TOTAL: 140
Na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), que é comandada pelo irmão de Zenaldo, o advogado Augusto Cesar Neves Coutinho (salário bruto de R$ 15.031,76), a situação é ainda mais impressionante.
Além de 34 chefes, 6 técnicos e 46 servidores operacionais, há 108 assessores.
Quer dizer: na SEMAD, a quantidade de assessores é superior à soma de todo o restante de funcionários.
No total, são 184 assessores nomeados em apenas 6 meses (ou 1 por dia) e apenas no Gabinete do prefeito e na SEMAD – sem contar, portanto, os demais órgãos e secretarias municipais.
Aumento para chefes e assessores?
Há mais, porém.
No último 1 de julho, o Diário Oficial do Município de Belém publicou a Lei 9.015, de autoria do Executivo municipal.
Ela alterou a lei 8.497, de 4 de janeiro de 2006, ou seja, da gestão do ex-prefeito Duciomar Costa.
A Lei 8.497 de Dudu criou uma gratificação para servidores cedidos por outros órgãos públicos à Prefeitura, para exercerem cargos de direção, chefia e assessoramento na administração municipal.
A gratificação era de 100% do vencimento base ou subsídio do cargo/função, “não sendo cumulativa com o pagamento destes, observado o teto remuneratório previsto constitucionalmente”.
Já a Lei 9.015 de Zenaldo, que retroage seus efeitos a 1 de janeiro deste ano, reduziu de 100% para 90% a gratificação paga a diretores, chefes e assessores da Prefeitura, que são servidores cedidos por outros órgãos.
No entanto, ela passou a prever a possibilidade de acumulação de outras gratificações. E isso, afirmam vereadores oposicionistas, poderá resultar em um aumento turbinado na remuneração dessas pessoas.
“Fica criada, no âmbito da Administração direta e indireta do Município de Belém, a Gratificação pelo Exercício de Cargo de Direção, Chefia ou Assessoramento, a ser concedida a servidor de outra esfera pública ou Poder, cedido à Administração Municipal, que corresponderá a 90% (noventa por cento) do valor atribuído ao vencimento base, podendo ser cumulada com o adicional de escolaridade e gratificações de tempo integral ou dedicação exclusiva, e triênio, nas hipóteses permitidas pela legislação municipal, observado o teto remuneratório previsto constitucionalmente”, diz a Lei de Zenaldo.
Segundo uma fonte do blog, a gratificação por tempo integral da Prefeitura de Belém estaria hoje em 50%; a por dedicação exclusiva em 100% e a gratificação por nível superior também em 100%. Todas sobre o vencimento base.
Rolo compressor
“Não é que isso seja uma injustiça com esse pessoal, que é de fato qualificado. Mas é uma injustiça com os servidores em geral da Prefeitura, que não conseguem a reposição das altas perdas salariais”, diz a vereadora Sandra Batista.
Ela acredita que a maioria dos servidores da PMB ganha hoje até dois salários mínimos.
Lembra que a Câmara chegou a inverter a pauta de votação, para aprovar o projeto de lei, de autoria do Executivo, antes do recesso de julho.
E assinala que os vereadores de oposição não conseguiram obter informações detalhadas do projeto - nem mesmo sobre o eventual impacto dessa alteração na folha de pagamento da PMB.
“Isso chegou à Câmara sem nenhuma informação, como se o Legislativo não fosse um Poder autônomo, mas uma subsecretaria do Executivo. Essa prática tem sido a tônica do governo do Zenaldo, como aconteceu com o PPA, que foi votado a toque de caixa”, reclama o vereador Fernando Carneiro.
E o que ele e Sandra perguntam é de onde virá o dinheiro para o aumento da remuneração desses assessores, chefes e diretores, já que o prefeito alega que não tem recursos para pagar os precatórios devidos aos servidores efetivos, ou para bancar a criação de novos cargos na combalida Funpapa.
“Se a Prefeitura não tem dinheiro, como afirma o prefeito, por que, então, essa mudança na lei das gratificações que são pagas a servidores de outros órgãos?”, indaga Sandra.
Ela e o vereador Amaury Souza Filho, o “Amaury da APPD”, não descartam a possibilidade de que a nova lei de Zenaldo venha a resultar até em um aumento de 90% na remuneração dessas pessoas, como afirmou anteontem o vereador Cleber Rabelo.
Cleber, aliás, chegou a apresentar uma emenda ao projeto de lei de Zenaldo, mas que acabou rejeitada.
A emenda previa que as assessorias e cargos de chefia da PMB passassem a ser exercidos por servidores concursados da própria Prefeitura, e eleitos pelos colegas.
Quanto ao número de assessores já nomeados por Zenaldo apenas para o seu gabinete e para a SEMAD, observa o vereador Amaury Souza Filho: “Esses são números absurdos, para quem veio para enxugar a máquina, moralizar a administração pública e diminuir os gastos públicos até com o excesso de DAS. E aí a gente vê essa quantidade absurda de assessores, muito distante daquilo que foi o discurso”.
Amaury chama a atenção especialmente para a quantidade de assessores da SEMAD.
E deixa escapar uma suspeita: será que todos esses assessores trabalham de fato na SEMAD, ou há gente lotada em outros órgãos e até à disposição de vereadores?
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