sexta-feira, 16 de novembro de 2012

PT critica STF e lembra que teoria que embasou julgamento do Mensalão tem origem na Alemanha de Hitler


A Executiva Nacional do PT divulgou nesta quarta-feira (14), em São Paulo, manifesto em solidariedade aos réus do mensalão, condenando a politização do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O documento afirma que houve forte pressão da mídia para influenciar o veredicto, questiona a coincidência do julgamento com o calendário eleitoral e critica a interpretação da teoria do domínio do fato, que dispensa atos de ofício como prova. "O STF deu estatuto legal a uma teoria nascida na Alemanha nazista, em 1939", diz a nota.
O texto foi escrito pelo presidente do PT, deputado Rui Falcão, e deveria ter sido divulgado no dia 1.º deste mês, em reunião da Executiva Nacional. A pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porém, o PT resolveu aguardar a fixação das penas dos réus para se pronunciar.
Na última segunda-feira, o Supremo impôs ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pena de 10 anos e dez meses de cadeia, além de multa de R$ 676 mil. O ex-presidente do PT, José Genoino, recebeu pena de 6 anos e 11 meses de prisão e multa de R$ 468 mil. Delúbio Soares de Castro, ex-tesoureiro do partido, foi condenado a 8 anos e 11 meses, além de multa de R$ 325 mil. O deputado João Paulo Cunha (PT), ex-presidente da Câmara, também foi condenado por crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro e teve de renunciar à disputa pela Prefeitura de Osasco.
A íntegra da nota do PT.
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