terça-feira, 5 de junho de 2012

Duciomar Costa, o prefeito mais processado por improbidade na história de Belém.


Duciomar: profusão de processos nunca vista na história da cidade. São, pelo menos, 42 processos, 13 deles por improbidade, além de dois na área criminal. Nem na história recente da capital paraense houve prefeito a superar Dudu nessa “especialidade”. 


Nunca antes se viu nada assim em Belém do Pará.
O prefeito Duciomar Gomes da Costa já respondeu (ou ainda responde) a, pelo menos, 42 processos, 13 deles por improbidade administrativa, nas justiças federal e estadual.
Isso faz dele, provavelmente, o prefeito mais processado, inclusive por improbidade, de toda a história da capital paraense.
Só o Ministério Público Federal já ajuizou contra Duciomar e a Prefeitura, na administração dele, pelo menos 29 processos – 8 dos quais por improbidade, e dois na área criminal.
E, na Justiça Estadual, tramitam contra “Dudu” pelo menos 13 processos – 5 deles por improbidade.
No entanto, é bem possível que esse número seja ainda maior.
Na relação dos processos ajuizados pelo Ministério Público Federal só figuram aqueles que não estão sob segredo de Justiça.
Além disso, a Perereca retirou da listagem as ações cautelares, por exemplo (que, tecnicamente, não são contra ninguém ) e aquelas que dizem respeito à obrigatoriedade de fornecer remédios ou de melhorar serviços cuja responsabilidade é maior na esfera estadual (nesse caso, só ficaram as relativas à falta de pagamento pelo próprio município).
A listagem foi fornecida ao blog já há algum tempo pela Assessoria de Comunicação do MPF, que, no entanto, está a refazê-la, agora por solicitação de outros jornalistas. Daí o cuidado da Perereca para que, em havendo alteração nesse número, ela seja para menor.
Outro ponto a destacar é que a quantidade de processos contra Duciomar na Justiça Estadual foi apenas pesquisada no site do Tribunal de Justiça do Pará - o que aumenta a probabilidade de erro, novamente a menor, já que na relação não foram incluídos vários mandados de segurança e uma ação popular já extinta, por perda de objeto.
E mais: nenhuma das listagens incluiu os vários processos ajuizados contra Duciomar na Justiça Eleitoral.
Mesmo assim, só esses 42 processos já fazem de Duciomar um campeão local nessa, digamos assim, “especialidade”...
Nenhum dos prefeitos de Belém que o antecedeu desde 1980 (Almir Gabriel, Sahid Xerfan, Hélio Gueiros, Edmilson Rodrigues, Fernando Coutinho Jorge e Loriwal Rei de Magalhães); NENHUM foi alvo de tantas ações judiciais.
E se na história recente não há registro de “fenômeno” semelhante, que dizer, então, do passado remoto, quando inexistiam as leis e as cobranças sociais de hoje?
Angustiante é que boa parte desses processos contra Duciomar diz respeito à sofrida, sucateada, saúde de Belém.
E só num deles – o mais recente – as irregularidades, apenas com a não comprovação de despesas, superam R$ 22 milhões.
A Perereca vai tentar uma entrevista com o prefeito.
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Um comentário:

Pedro Neginho disse...

Bando de invejosos,DUCIOMAR COSTA é o melhor Prefeito que Belém játevo e tem.
Você é um dispeitado com O Duciomar