Indo de encontro mais uma vez à orientação do Palácio do Planalto, setores da base governista em aliança com a oposição tentaram aprovar na CCJ da Câmara a PEC que transfere, do Executivo para o Congresso, o poder de demarcar terras indígenas e quilombolas e de criar unidades de conservação ambiental.
Com o plenário lotado, sobretudo por indígenas, PT, PV, PSB e PSOL esticaram ao máximo a sessão e, ao final, colocaram-se em obstrução.
A insubordinação de parte da base aliada do governo no Congresso,
especialmente de setores do PMDB e ruralistas insatisfeitos com as
sucessivas prorrogações da votação do Código Florestal, teve mais um
capítulo na sessão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
(CCJ) da Câmara na tarde desta terça-feira (20).
Reivindicando um
acordo feito no ano passado com o então líder do governo na Casa,
Candido Vaccarezza (PT-SP), os ruralistas colocaram em pauta a votação
da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere, do
Executivo para o Congresso, o poder de demarcar terras indígenas e
quilombolas e de criar unidades de conservação ambiental.
Apesar
do acordo de Vaccarezza, o governo federal se posicionou contra a
aprovação da matéria e pressionou a base aliada a desistir da votação.
Porém, não conseguiu demover nem o seu vice-líder na Câmara, o deputado
Osmar Serraglio (PMDB-PR), que é o relator da PEC 215.
Mas, mesmo
com ampla maioria entre os deputados presentes, os ruralistas não
conseguiram a aprovação. Com o plenário lotado, sobretudo por indígenas,
partidos como o PT, PV, PSB e PSOL esticaram ao máximo a sessão e, ao
final, colocaram-se em obstrução. A verificação de quórum aferiu que
apenas 33 deputados votaram em Plenário, não alcançando a maioria
absoluta necessária de 34 votos.
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