Jatene gastou R$ 11 bilhões sem licitação em 2011 – ou mais de 90% de tudo o que foi empenhado no ano passado..

E em janeiro deste ano despesa empenhada sem licitação já atingiu mais de R$ 913 milhões.

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Do mais de R$ 1,043 bilhão em despesas empenhadas pelo Governo do Estado no último mês de janeiro, apenas R$ 86,4 milhões passaram por algum tipo de licitação, o que representa menos de 10% do total.
Embora impressionante, o número não é uma exceção: segundo o balancete de dezembro do ano passado, menos de R$ 1,2 bilhão dos mais de R$ 12,2 bilhões em despesas empenhadas em 2011 decorreram de processos licitatórios.
Todo o restante ou foi considerado despesa em que a licitação seria inaplicável ou foi simplesmente gasto através de dispensas e inexigibilidades de licitação.
Janeiro – Segundo o balancete mais recente disponível no site da Sefa, a secretaria estadual da Fazenda, (http://www.sefa.pa.gov.br/site/pagina/tesouro.balancetes), a despesa empenhada pelo Governo do Estado em janeiro deste ano alcançou mais de R$ 1,043 bilhão.
Desse total, mais de R$ 912,5 milhões foram considerados despesas às quais não se aplica a exigência legal da licitação. Outros R$ 719 mil foram gastos com suprimento de fundo, que é, de fato, “ilicitável”.
Resultado: a inaplicabilidade de licitação atingiu uma massa de recursos superior a R$ 913,3 milhões.
Do que sobrou, R$ 31,3 milhões foram empenhos decorrentes de dispensas de licitação, e mais de R$ 12,5 milhões de inexigibilidades, o que, somado, representou mais de 30% do total de recursos que poderiam ser submetidos à licitação (R$ 130 milhões).
Menos de R$ 86,5 milhões foram despesas empenhadas em decorrência de algum tipo de licitação: convites, tomadas de preço, concorrência e Pregão.
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