Não adianta proibir

O debate para abolir a prostituição foi relançado na França. Mas certo ou errado, a mais velha profissão do mundo continuará sendo a mais velha.

Gianni Carta

O que diria Toulouse-Lautrec sobre o novo projeto de lei que visa penalizar clientes das moças (e menos moças) a exercer, nos seu país, a mais velha profissão do mundo?

Na terça-feira 6 o debate foi relançado na Assembleia Nacional (Câmara dos Deputados) e obteve um raro consenso tanto à direita quanto à esquerda. O texto adotado pelos deputados é preciso: Princípios abolicionistas “devem ser proclamados alto e forte em uma época na qual a prostituição parece se banalizar na Europa”.
Clientes, se aprovado o projeto de lei, terão de pagar 3.750 euros e poderão pegar até dois meses de cadeia.
Durante a sessão parlamentar na terça, dezenas de pessoas se manifestaram diante da Assembleia. Pouca gente, mas certamente Toulouse-Lautrec teria participado do protesto. No século XIX, ele não somente pintou quadros de meretrizes, mas as frequentava com assiduidade no bairro parisiense de Pigalle. 
Na verdade, a prostituição é, para muitos franceses, uma herança cultural. Degas também adorava pintar moças hoje mais conhecidas como “acompanhantes”. Balzac lhes dedicou primorosas linhas.
Mas o mundo dá voltas, e agora os deputados franceses alegam que a prostituição é uma forma de escravidão e fere a dignidade humana.
Há, como sempre, vozes dissonantes. Um exemplo é a filósofa feminista Élizabeth Badinter, que diz: “Se uma mulher quer ganhar em três dias aquilo que outras amealham em um mês a escolha é sua”. A única condição é que a mulher não seja forçada a se prostituir.
Para Badinter, fundamental é combater as máfias que prometem uma vida melhor na Europa para mulheres de países pobres e as obrigam a trabalhar como prostitutas.
O proxenetismo é proibido na França, mas nenhuma lei pune clientes. Há cerca de 20 mil acompanhantes profissionais no país. E elas pagam impostos.
Os deputados franceses estão seguindo o exemplo da Suécia, onde uma lei castiga os clientes. Desde que a lei entrou em vigor em 1999, o número de prostitutas nas ruas suecas teria sido reduzido de 2.500 para 1.250, segundo o diário francês La Croix.
Mas há quem diga – e a tese é bastante admissível – que as acompanhantes agora recebem no ambiente, ou, como se dizia antes, no privê. E, claro, uma vasta fatia dos clientes opta por sites de prostituição.
O que está ocorrendo é uma reestruturação da prostituição. Certo ou errado, a mais antiga profissão do mundo continuará sendo a mais velha.
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