Cristina Kirchner sabe bem como funciona o PIG na Argentina
Por Marcel Gomes, na Carta Maior
Um bom projeto, mobilização da sociedade e vontade política do governo. Esses foram os três itens que permitiram à Argentina aprovar, em 2009, um novo marco regulatório para a comunicação, superando a lei de 1980, promulgada em plena ditadura militar. A avaliação é do professor Damian Loreti, da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires, e integrante da comissão que elaborou a chamada “Ley de Medios”.
“É difícil dar alguma sugestão ao Brasil, mas a experiência argentina indica que projeto, mobilização e vontade política formam o caminho do sucesso”, respondeu ele, ao ser questionado sobre sua visão acerca da dificuldade de o debate avançar no Brasil. “Na Argentina, todo o processo também foi complicado, houve muita disputa e até hoje há discussões na Justiça, mas precisamos ter em conta que é dever do Estado promover a pluralidade da comunicação”, disse o professor, que esteve no Brasil semana passada para participar do 1º Encontro Mundial de Blogueiros, em Foz do Iguaçu.
Há quinze dias, o ministro das Comunicações brasileiro, Paulo Bernardo, recebeu uma série de propostas sobre o marco regulatório da mídia, apresentadas pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Muitas das sugestões têm como base os debates da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, de 2009. O FNDC reclamava de falta de negociação por parte da administração Dilma. O governo, agora, precisa apresentar o projeto concluído e colocá-lo em consulta pública.
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