quarta-feira, 29 de junho de 2011

No Pará 34 trabalhadores da Rede Celpa são resgatados em situacao degradante de Trabalho

Saiu no Globo:
http://oglobo.globo.com/economia/mat/2011/06/27/mpt-resgata-34-trabalhadores-da-celpa-em-situacao-degradante-no-para-924770533.asp#ixzz1QftXQRfx 

Após denúncias, 34 trabalhadores foram resgatados na cidade de Redenção, no Pará, prestando serviços para a Rede Celpa - Centrais Elétricas, a concessionária de energia elétrica do estado. Encontrados em situação análoga ao trabalho escravo, estes trabalhadores foram encaminhados para outra frente de trabalho, a 800 quilômetros de distância de Redenção.
O Globo entrou em contato com a Celpa e a empresa ainda não se manifestou.
A operação de resgate foi promovida pelo Ministério Público do Trabalho, no início do mês. A empresa foi multada em R$ 500 mil. Não é a primeira vez que trabalhadores em situação degradante são resgatados no Pará. Tanto assim que a Celpa assinou, em 2008, o Termo de Ajustamento de Conduto (TAC).
- Os trabalhadores foram contratados por um subempreiteiro sem idoneidade financeira e largados sem condições dignas ao ser humano: sem água potável, fazendo refeição em qualquer lugar do mato, sob sol forte, sem equipamentos de proteção. O alojamento era muito precário, sem banheiro nem chuveiro, sem ventilação, sem luz elétrica e os trabalhadores dormiam em redes amontoadas. Uma situação deplorável - comentou Virgínia, ao informar que os trabalhadores resgatados foram encontrados roçando mato embaixo de rede de alta tensão, sem equipamento de proteção individual (EPI) e com jornada exaustiva de mais de 11 horas diárias.
Ainda segundo a procuradora, em apenas 23 dias de serviço, quatro pessoas já tinham sofrido acidente de trabalho, três por choque elétrico e um por picada de inseto. Os trabalhadores relataram para a procuradora que não haviam recebido nenhum treinamento para realizar o serviço, mesmo se tratando de atividade perigosa.
O valor da rescisão chegou a R$ 60 mil, sendo que três empregados foram encaminhados ao INSS, por terem sofrido acidentes de trabalho. A procuradora disse, ainda, que devido à grave situação encontrada, foram lavrados 22 autos de infração contra a empresa.
De acordo com Virgínia, a Celpa será chamada à responsabilidade, por não estar acompanhando a forma de contratação dos empregados da terceirizada:
- A Celpa havia firmado TAC com o MPT no Pará, no qual assumiu o compromisso de exigir das prestadoras o cumprimento das obrigações trabalhistas, em especial no que tange à capacitação dos trabalhadores, devido ao risco inerente da atividade.
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