O sexto congresso do Partido Comunista de Cuba aprovou o plano de reforma de Raúl Castro e elegeu o novo Comitê Central.
O congresso reconheceu as deficiências próprias que se somam aos fatores externos adversos, como a desorganização, a burocracia, o paternalismo e a falta de planejamento e cobrança, segundo a resolução sobre o Informe Central de Castro.
O PCC aceitou as justas críticas a sua ingerência na operação do Estado e da economia e anunciou que pretende erradicar essas deficiências em sua política de renovação de dirigentes.
De acordo com o site CubaDebate, o ex-ministro da Economia e Planejamento Marino Murillo, que deixou a pasta no mês passado, deve ficar encarregado deste setor.
Murillo será o responsável por supervisionar a implementação e garantir as mudanças sejam feitas conforme foi aprovado no congresso.
A resolução aprovada ontem indica que o modelo econômico do país caribenho deve primar pelo planejamento, levando em conta as tendências do mercado. Estes princípios devem ser harmonizados com maior autonomia das empresas estatais e o “desenvolvimento de novas formas de gestão”, informou a imprensa cubana.
O novo modelo deve reconhecer e promover, além da empresa estatal, principal força da economia nacional, as modalidades do investimento estrangeiro, das cooperativas, dos pequenos agricultores, dos arrendatários, dos trabalhadores autônomos e outras formas que possam surgir para contribuir para elevar a eficiência.
O congresso ressaltou ainda que, no período que agora se inicia, os cubanos devem lembrar “o socialismo como igualdade de direitos e oportunidades para todos os cidadãos, não igualitarismo”, e reforçou que, na sociedade socialista, ninguém ficará desamparado.
Um dos receios é de que haja desemprego na ilha, já que muitos funcionários estatais serão dispensados. O governo, porém, garante que essas pessoas serão remanejadas para setores onde há maior demanda de mão-de-obra. Outros poderão trabalhar como autônomos. Estima-se que haverá redução de 20% dos postos de trabalho no funcionalismo público e a abertura para o setor privado de 178 pequenas empresas.
Até 2015, o governo estima que metade dos cinco milhões de funcionários públicos passem a integrar o setor privado. Aqueles que deixarem seus postos serão estimulados a integrar cooperativas de construção ou agrícolas. Em Cuba, 40% das áreas de terras cultiváveis ainda não são utilizadas, apesar da distribuição de terra em usufruto realizada desde 2008.
Outra alteração mencionada na reunião diz respeito ao funcionamento dos governos locais. Para sua adaptação ao novo modelo econômico, o governo cogita fazer mudanças na divisão administrativa, reorganizando as principais cidades e ajustes no sistema eleitoral.
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