O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o paraense Ofir Cavalcante, para aparecer na midia, embarcou na "denúncia da Folha" e divulgou nota à imprensa ameaçando até mesmo processar o presidente Lula por improbidade administrativa (se é que tem cabimento um processo destes, porque o Itamaraty disse não haver nada fora da lei), caso os filhos de Lula não devolvam os passaportes diplomáticos.
Ao contrário do que diz a OAB, não é um mero privilégio.
Ex-presidentes tem passaporte diplomático por natureza, porque são expoentes da nação no estrangeiro e devem ser tratados com honrarias, não pelo indivíduo, mas pelo que significam para a imagem da nação.
A concessão à filhos é para o caso de viajarem acompanhando. Do que adianta um ex-presidente ter o passaporte diplomático, se tiver que esperar seu acompanhante, seja filho, seja conjugue, nos trâmites da alfândega em países estrangeiros?
O assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, classificou o assunto como irrelevante, e é mesmo. Tal passaporte sequer traz ônus aos cofres públicos.
Enquanto isso, o ministro das Comunicações Paulo Bernardo concedeu entrevista coletiva após despachar com a presidenta Dilma Rousseff e, perguntado sobre o marco regulatório da midia, defendeu que político não deve ter concessões de rádio e TV. A Constituição Federal já tem restrições a este respeito, faltando regulamentar.
Por que a OAB não se preocupa com coisa séria, como pedir de volta as concessões de rádio e TV's, nas mãos de milhares de políticos?
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