Cumpre-me dar um aviso a determinados navegantes antes que tenham surtos golpistas e/ou ímpetos de usarem concessões públicas para favorecerem ou prejudicarem candidatos a presidente que finalmente travarão o embate eleitoral no próximo domingo.
A representação do Movimento dos Sem Mídia requerendo investigação sobre uso eleitoral de concessões públicas de rádio e tevê por Globo e SBT, foi recebida pela Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) em 16/9 sob o número 100.0000.0120-19-2010-23.
O processo está em análise jurídica pela vice-procuradora-geral-eleitoral doutora Sandra Cureau, que deverá dar parecer sobre o caso na semana que vem, adotando, assim, os encaminhamentos cabíveis e exigíveis diante da gravidade da denúncia.
Houve atraso na apreciação da matéria devido à alegação pela PGE de que a nova representação do MSM foi equivocadamente apensada à nossa primeira representação sobre as pesquisas, protocolada naquela Procuradoria em abril último.
O processo do MSM, portanto, entrou na pauta da PGE nesta semana e, dessa maneira, só deve receber deliberação da PGE na semana que vem.
É até bom que seja assim. Eventuais novos crimes eleitorais de uso político de concessões públicas de rádio e tevê durante a reta final da eleição de domingo, visando favorecer ou prejudicar um ou mais candidatos, serão apensados ao processo.
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