Aposentadoria deixa de ser punição para juízes
O Senado aprovou nesta quarta-feira proposta de emenda constitucional que excluiu a "aposentadoria por interesse público" do rol de punições aplicáveis aos juízes condenados por irregularidades. Para a autora do projeto, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), a aposentadoria é um absurdo porque o que deveria ser uma punição, na prática, funciona como um prêmio.
"A vitaliciedade não deve ser um obstáculo para a responsabilização do magistrado que comete desvios funcionais ou crimes", argumentou a senadora, na justificativa do projeto. Para o relator do projeto, Demóstenes Torres (DEM-GO), esse tipo de aposentadoria é tida como férias para os juízes.
- Comete delito e sai de férias, com salário e tudo. É demais - criticou o relator.
A proposta prevê ainda a perda do cargo de juiz apenas por decisão de dois terços dos membros do tribunal ou conselho ao qual estiver vinculado. Aprovado em dois turnos no Senado, o texto será enviado à Câmara dos Deputados, para nova votação.
_____________________
Nenhum comentário:
Postar um comentário