Depois de assinar a quinta lei orgânica de aplicação da nova Constituição indígena e socialista vigente desde o ano passado, Morales anunciou que um próximo pacote de reformas incluirá leis de incentivo à produção e temas sociais como o regime de pensões.
"Com esse passo vamos garantir, aprofundar e acelerar as transformações que o povo boliviano espera", disse o líder dos produtores de coca que governa com um amplo apoio legislativo desde que iniciou, em janeiro, um segundo mandato de cinco anos com a promessa de industrializar o país.
Com as leis de reforma, que desenvolvem as disposições da nova Constituição, ficou confirmado o acesso privilegiado de representantes indígenas aos poderes legislativo, judicial e eleitoral e o reconhecimento a antigas práticas de democracia e justiça comunitárias.
A lei de autonomias, por sua parte, busca um equilíbrio entre o modelo socialista de fortalecimento do Estado, defendido por Morales, e os primeiros governos autônomos dos nove departamentos, mais de 300 municípios, territórios indígenas e regiões especiais eleitos em abril.
"Essas cinco leis orgânicas servem para descolonizar de maneira estrutural o Estado plurinacional", disse Morales, agradecendo à maioria governista por ter conseguido alcançar o que definiu ser a "combinação de capacidade profissional com consciência social".
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