Avatar, USAID e o movimento indígena

Por Luis Nassif

Ontem, o diretor de “Avatar”, James Cameron, juntou-se a índios e ambientalistas contra a hidrelétrica de Belo Monte. Não bastasse a coincidência dos personagens de Avatar serem baseados em índios da Amazônia.
Há que se analisar melhor o que pode estar correndo nesta área.
A questão ambiental é bandeira extra-país. O fato de haver interesses externos insuflando o tema não o torna menos legítimo. Mas o episódio serve para chamar a atenção de alguns pontos não muito claros sobre o papel de agências estrangeiras na região.
Em 2006, a USAID (Agência dos Estados Unidos Para o Desenvolvimento Internacional) – órgão do Departamento de Estado norte-americano – lançou o programa “Iniciativa de Conservação da Bacia Amazônica” (ICBA). A intenção era dar apoio aos governos nacionais e às ONGs que atuam na Amazônia, fornecendo recursos, prestando assistência técnica e definindo princípios de atuação.
Poderia chamar a atenção dos mais céticos, já que os EUA representam, hoje em dia, a maior resistência aos acordos de sustentabilidade discutidos internacionalmente.
Os estudos são amplos. Abarcam desde a identificação das melhores práticas para a gestão de paisagem e recursos naturais, até mercado, comércio e mecanismos financeiros para a conservação da região. E definem a ação de 2006 a 2010.
Identifica como principais ameaças à preservação da floresta o desmatamento, a expansão da fronteira agrícola, a exploração madeireira, a exploração de petróleo e recursos minerais, as hidrelétricas e obras de infra-estrutura com falhas de planejamento. E coloca como missão principal “melhorar a capacidade dos grupos indígenas para proteger a biodiversidade em suas terras tradicionais na Amazônia é uma prioridade para o programa da USAID no Brasil.”
Embora seja uma organização ligada a um país amigo, passa-se por cima do conceito de Estado nacional, ao definir como “enfoque importante”, a “proteção e gestão de áreas de conservação e uso especial sob controle de comunidades indígenas, tradicionais e outros atores interessados locais e suas organizações”.
Mais que isso: “ao empreender uma iniciativa de conservação nessas escalas sociais e biofísicas maiores, o ICBA trabalhará com uma variedade concomitantemente mais ampla de atores interessados na conservação”. O documento fala nos diferentes graus de acesso desses atores a oportunidades educacionais e econômicas, recursos naturais e “participação política democrática”. E se propõe a ajudá-los a reforçar essa posição.
No documento, há a ressalva de que a USAID “está ciente da importância de questões sensíveis de soberania nacional em muitas, se não a maioria, das questões relacionados aos recursos naturais”. Por isso considera que seu trabalho será “colaborar com governos nacionais e organizações da sociedade civil para ajudar a gerar idéias, facilitar a implementação de decisões nacionais e dar apoio financeiro”.
Não tira a legitimidade dos movimentos indígenas. Mas é evidente seu grau de interferência na movimentação política da região.
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