O deputado Carlos Martins (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa do Pará, o Projeto de Lei Complementar que cria a Região Metropolitana de Santarém (RMS), composta pelos municípios de Santarém - uma das cidades-polos do Estado do Pará - Belterra e o mais recente município paraense, Mojuí dos Campos.
A proposição pretende viabilizar a integração regional por meio da organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum dos municípios que devem integrar a nova região metropolitana.
De acordo com o deputado, existem questões políticas, sociais e estruturais que não podem ser enfrentadas apenas por um município, considerando a proximidade física entre outras características, como a cultural e educacional, existentes entre municípios. O parlamentar enfatiza que os problemas a serem enfrentados saem da seara de apenas um município e ganham dimensão metropolitana.
“Promover o desenvolvimento regional, especialmente envolvendo os municípios citados, levando o progresso às pessoas dessas cidades, valorizando as suas cidadanias e a sua dignidade, a serem alcançadas por uma atuação comum dos gestores municipais e estaduais é um dos objetivos deste projeto” destaca Carlos Martins.
O projeto prevê ainda, a criação de um Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Santarém.
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