Os MPs (Ministério Público) do Pará e Federal em Santarém emitiram recomendação conjunta ao secretário de Estado de Meio Ambiente e ao diretor do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), para que não autorizem novos planos de manejo florestal na gleba Nova Olinda I, até que seja concluído o processo de regularização fundiária da área, onde ocorreram conflitos em 2009, por esse motivo.A recomendação foi assinada pela promotora Meio Ambiente, Lilian Regina Furtado Braga, e o procurador da república, Claudio Henrique Dias. A destinação fundiária da gleba está sendo conduzida pelo Iterpa desde 2008.
Em 2009, os comunitários protestaram contra a exploração ilegal na área, que culminou na queima de duas balsas contendo madeira, no mês de novembro.
Ao emitir a recomendação, o MP considera que desde agosto de 2009, configura-se conflito social no local, com denúncias de exploração ilegal, insegurança dos empresários madeireiros em realizar sua atividade econômica e ameaças à integridade física de algumas lideranças das comunidades tradicionais.
A área da gleba é “bastante requisitada para a execução de planos de manejo florestal”, diz a recomendação, de acordo com relatório da SEMA. O MP considera que está em andamento na Funai o processo administrativo de demarcação da terra indígena Maró, que poderá resultar no reconhecimento de uma área da região como sendo tradicionalmente ocupada pelos índios.
Por esses motivos, a autorização para planos de manejo florestal ou contratos de transição para os manejos, nesse momento de conflito e destinação fundiária, está “em dissonância com as cautelas que esse processo exige, colocando em risco a paz social”, diz o documento.
Caso a recomendação não seja atendida, o MP poderá ingressar com medidas judiciais cabíveis.
Fonte: MP/Pará
Um comentário:
Primeiramente gostaria de dizer que o título deste arquivo esta escrito de forma errada referente ao que realmente o MP decidiu.
MP ORIENTA A NÃO APROVAÇÃO DE NOVOS PLANOS DE MANEJO DA REGIÃO DA GLEBA NOVA OLINDA, ou seja, não ha nada de SUSPENSÃO!!!
Prefiro acreditar que tenha sido um erro de digitação do site ao invés de má fé como muitos devem estar interpretando.
Bem, no final do laudo emitido pela fiscalização ocorrida na região, feita em conjunto por IBAMA, SEMA, MINISTERIO PUBLICO, PERITOS DO EVANDRO CHAGAS, FORÇA NACIONAL E POLICIA FEDERAL diz:
Não hã óbice para continuidade das atividades nos planos de manejo da gleba nova olinda! Ou seja, não foi detectada nenhuma irregularidade.
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