OLHANDO O CONFLITO ARAPIUNS

texto extraido do Blog do Jeso

por Tiberio Alloggio

Focar os conflitos da Gleba Nova Olinda só na questão Indígena (3 comunidades) com faz o Inácio Régis é conversa para BOI DORMIR.
Todo mundo sabe que seu envolvimento na região é por ele ser “assessor do Dep. Lira Maia”, pelo qual rodou e roda a Gleba Nova Olinda I para fazer a campanha politica do ex prefeito de Santarém.

Mas vamos aos fatos e refrescar a memoria:

A Gleba Nova Olinda integra um conjunto de glebas estaduais com extensas áreas de florestas primárias que juntas possuem uma área de aproximadamente 1.200.000 hectares, localizadas entre os municípios de Santarém, Aveiro e Juruti.
Duas frentes de destinação de terras promovidas pelo estado do Pará vêm possibilitando a retirada de grandes quantidades de madeira na Gleba Nova Olinda, ocupada há dezenas de anos por 14 comunidades, das quais 3 reivindicam o reconhecimento de sua identidade indígena: Autorizações de Detenção de Imóveis Públicos (ADIPs) e Permutas de Terras Públicas com grupos de empresários do setor madeireiro.

- As ADIPs foram concessões estaduais encontradas (pelos Governos Jader Barbalho e Almir/Jatene) de uso da terra que formalizavam o direito de exploração dos recursos naturais, impedindo desta forma que a situação fundiária fosse um empecilho para a atividade madeireira.
No desenrolar da distribuição dessas autorizações, ignorou-se deliberadamente a ocupação tradicional da área. Com a entrada em vigor do artigo 83, da Lei Federal 11.284, de 2 de março de 2006, que delegou aos órgãos estaduais a aprovação da exploração de florestas, os pedidos de licença que antes passavam obrigatoriamente pelo Ibama, começaram a ser aprovados, com grande agilidade, no governo Jatene pela Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam), atual Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA).
Entre os anos de 2003 e 2006, foram concedidas 55 Autorizações de Detenção de Imóvel Público (ADIPs) para diferentes regiões do estado do Pará, sendo que cinco para a Gleba Nova Olinda.

- A outra frente de destinação se deu em torno de áreas permutadas que remontam ao Projeto Integrado Trairão, desenvolvido pelo ITERPA no final dos anos oitenta no município de São Felix do Xingu, em área ocupada há dezenas de anos por índios do grupo étnico Kayapó.
Devido à situação de insegurança que se encontravam as comunidades foram realizadas oficinas de mapeamento participativo que possibilitassem a geração de dados e mapas da área a partir do conhecimento e da percepção territorial das comunidades tradicionais residentes.
Em junho de 2007, o Instituto de Terras do Pará (ITERPA) declarou considerar a Gleba Nova Olinda como prioritária para o processo de regularização fundiária.
Sucessivamente o governo do Estado do Pará estabeleceu limitação administrativa provisória sob uma área de aproximadamente 1,3 milhão de hectares, que envolve quatro glebas localizadas na região, com o objetivo de viabilizar as ações de Ordenamento Territorial nessas áreas.
O Decreto nº 1.149/08, assinado pela governadora Ana Júlia Carepa, submeteu a interdição do Estado as glebas Nova Olinda, Nova Olinda II, Curumucuri e Mamuru, até que o governo decidir o tipo de destinação para cada uma delas. O decreto é resultado do desempenho do Grupo de Trabalho Mamuru-Arapiuns, formado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará – Ideflor e Instituto de Terras do Pará – Iterpa que, buscando exercer a gestão compartilhada.
Durante o período de limitação administrativa provisória, foram realizados estudos e a identificação do uso mais adequado das áreas.
Em Agosto deste ano (2009) a Governadora Ana Júlia bateu o martelo sobre a proposta que define um mosaico de usos para esse complexo de glebas, com foco na proteção das comunidades tradicionais, de áreas de interesse ecológico e o planejamento de longo prazo das áreas com potencial econômico.

O que está sendo questionado pelo Movimento do Arapiuns (48 comunidades indígenas e não) é o seguinte:

1) O tamanho do Assentamento Vista Alegre, que diminuiu pela presença-renovação das ADIPs, que apesar de todas as promessas do Governo de acabar com elas, continuam sendo renovadas (ano após ano). Os detentores das ADIPs são indicados como os principais responsáveis da exploracão predatória de madeira.
(vejam inclusive o relatório do IBAMA (Vieira) sobre a região e suas recomendações).

2) A solução fundiária das 3 Comunidades que se auto-reconhecem como indígena, (independentemente do que Inácio Régis possa pensar).

3) O controle e fiscalização da exploracão de madeira da área. Burlar os plano de manejo foi comprovadamente verificado pelo IBAMA (Vieira) e por um sobrevoo da região ao qual eu mesmo participei em 2008 (corte raso da floresta e fora das áreas de manejo).

Obvio que as justas reivindicações do Movimento Arapiuns não justificam atos de vandalismo quais a Queima da Madeira cometida por alguns. Mas é sempre bom lembrar que o vandalismo sempre ocorre quando os ânimos ficam alterados.
Mas nada que se compare com a grilagem de terras, o corte e a exploracão ilegal de madeira, pois isto sim é crime.

Enfim…a lobbie ruralista da qual Inácio Regis faz parte e a Imprensa Mercantil local que os apoia continuam misturando as cartas... publicando conversa para boi dormir.

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