Quem decide sobre a matéria, segundo a Constituição e os quatro ministros do Supremo Tribunal Federal é o Presidente da República.O Supremo vai mandar o Battisti embora, pois como todo mundo sabe em Brasília, o voto do Supremo Presidente do Supremo, Gilmar Dantas, já se sabe qual é.
E, aí, vai se configurar o que o Ministro Marco Aurélio Mello disse ontem: uma “ditadura do Judiciário”.
E se o Presidente Lula não mandar Battisti embora, mesmo depois do voto de Gilmar Mendes?
Teremos aqui o resultado da gestão de Gilmar: uma desorganização institucional.
O Supremo Presidente do Supremo, um herói do PiG e da oposição, age como se fosse o Legislativo, o Judiciário, e está a caminho de tornar o Conselho Nacional de Justiça uma Corte Superior (e dEle, privativa, imperial) de Justiça.
O passador de bola apanhado no ato de passar bola, o “brilhante” Daniel Dantas, já percebeu isso e foi direto ao CNJ para afastar o corajoso Juiz Fausto De Sanctis, que, até agora, resistiu, neste mesmo CNJ, à pressão de Gilmar para degolá-lo.
E se o Presidente Lula resolver seguir a Constituição e decidir: quem manda no destino de um refugiado é o Presidente da República.
A decisão do Supremo é inconstitucional.
E aí, o que vai fazer o Supremo Presidente do Supremo?
O Senado já deu o primeiro passo.
Não acatou uma decisão do Supremo.
Acompanhe aqui artigo excelente de Joaquim Falcão sobre o assunto.
É uma questão política.
O Supremo Presidente do Supremo quer tomar o poder do Executivo, do Legislativo e até do Judiciário.
Ontem, o Ministro Marco Aurélio deu a entender que o Supremo Presidente quer vestir a toga púrpura de ditador.
Falta pouco para Ele voltar à sua insignificância ministerial.
Mas, até lá, ele pode jogar as instituições da República no lixo.
Paulo Henrique Amorim
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