No balanço do movimento sem-terra ao longo do governo Lula, uma conclusão incômoda para a atual administração: “O governo Lula está em dívida com a reforma agrária”, lamentou João Pedro Stedile.
O presidente Lula se comprometeu em baixar portaria para regulamentar lei da época de Itamar Franco que visa modernizar os critérios para avaliação de terras improdutivas, mas nada fez.
Stedile foi um dos convidados de Amorim no Entrevista Record, que vai ao ar às terças-feiras pela Record News.
O líder do sem-terra destacou que a legislação atual utiliza critérios de 1970 para classificar uma fazenda como produtiva ou não. Apenas terras consideradas improdutivas podem ser destinadas à reforma agrária. “O Incra utiliza ainda os índices de produtividade média de 1975. Qualquer propriedade hoje passa a ser produtiva, quando na verdade, de 1975 pára cá, “Se tu não atualizar a média da produtividade, nunca vai encontrar fazendas improdutivas”, disse.
Em outro momento importante da entrevista, Stedile tratou da ocupação das fazendas de Daniel Dantas no Pará. Diz que membros do MST no Pará achavam muito esquisito que um banqueiro como Dantas, acostumado a ganhar dinheiro do dia para a noite, investir em 400 mil cabeças de gado nelore, que exige cinco anos para ser abatido.
A presença de Dantas no Pará ficou mais clara quando uma reportagem de Leandro Fortes na Carta Capital demonstrou que os amigos do presidente Sarney no Ministério das Minas e Energia tinham fornecido mais de 1.000 concessões de exploração mineral a Dantas nas terras onde estavam as vaquinhas. Stedile considera que a ocupação das terras griladas de Dantas atende ao interesse público.
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