SANTARÉM: De Salomão a Pilatos, todo mundo paga o pato

Por Jota Ninos

A decisão proferida ontem à noite pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao julgar o Mandado de Segurança 4171 impetrado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), para adiar as eleições suplementares marcadas para o próximo dia 8 de março, para uns cheira a bálsamo, para outros fede a mais confusão.
O novo capítulo do imbróglio político ao qual Santarém foi sujeitada, desde que o mesmo TSE cassou o registro da prefeita reeleita Maria do Carmo (PT), em 16 de dezembro, só não bateu a audiência televisiva, ontem à noite, em relação à derrota do São Raimundo para o Paysandu, em Belém. Muita gente assistiu, pela TV Justiça, a sessão onde o ministro Marcelo Ribeiro apresentou seu parecer sobre o MS 4171, votado por unanimidade pelos seus pares.
Ao declinar parcialmente ao clamor petista, o ministro deixou uma decisão que parece inspirada em Salomão e ao mesmo tempo em Pilatos.
Se não acatou a suspensão da eleição até a votação do recurso extraordinário – como queria o PT – por outro lado, determinou que seja definido prazo para desincompatibilização de candidatos que tenham sido prejudicados pela resolução do TRE. Sobrou pro TER, que vai ter que adequar sua resolução ao teor da decisão do TSE.
O PT saiu logo soltando foguetes, meio exultante, meio acabrunhado.
Por todo o dia de hoje, petistas alegres vociferarão aos quatro ventos que falta pouco tempo para Maria sentar no trono que lhe foi "usurpado pelo malvado Lira Maia".. O partido deve tentar audiência com o presidente do TRE do Pará, desembargador João Maroja para solicitar mudanças no calendário eleitoral das eleições suplementares, com base na decisão do TSE, acreditando que não haverá outro jeito senão empurrar a eleição de 08 de março para outro dia, talvez um mês depois, de forma a contemplar a reabertura de prazos para que sejam realizadas convenções e rediscutidas novas candidaturas.
O próprio TRE não parecia querer a realização das eleições, até porque, pelo que se soube extra-oficialmente, comunicou essa preocupação ao ministro Marcelo Ribeiro ao falar dos problemas para realizar a nova eleição em tão curto espaço de tempo. Problemas técnicos para o registro das candidaturas, principalmente para a obtenção de contas bancárias para movimentar a campanha, só foram resolvidos - após os prazos previstos - através de portaria específica.
O marasmo do vácuo político pós-cassação ainda se reflete na cidade, e nem parece que temos uma eleição marcada para menos de um mês.
A "eleição dos co-adjuvantes" como está sendo chamada, até agora parece natimorta, como se todo mundo esperasse outra solução ao caso Maria, ou seja, a admissibilidade do recurso e o envio do processo ao STF, dando condições de que ela assumisse a prefeitura, sub-júdice, até a análise do mérito do recurso na instância maior, que deve demorar muito tempo (quem sabe, além do mandato). Ou não.
Os partidários de Maria acreditam que os efeitos da decisão sobre uma nova data às eleições suplementares, convergem para o maior desejo dos petistas desde que o registro da candidata foi cassado: tempo que te quero tempo. Com mais tempo para o julgamento do recurso extraordinário, mais chances de evitar um capítulo catastrófico que seria uma decisão após uma nova eleição. Aí Santarém, ao invés de um, teria dois prefeitos e a disputa pelo "trono" atingiria em cheio as pretensões do município de emergir do mar de incertezas.
Com tantas fantasias num mês de carnaval, com tantos "blocos-partidos" querendo descer a avenida do samba do crioulo doido, espera-se que as decisões jurídicas não desafinem tanto e clareiem nossa visão esfumaçada pelo lança-perfume dos "remédios constitucionais" que acabam em decisões meio Salomão, meio Pilatos.
A única certeza é que não há certeza nenhuma. E quem paga o pato são os "eleitores-foliões" cantando: "mais de mil palhaços no salão"...
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