LUIS NASSIFA arrogância, a falta de limites, os atos pouco transparentes do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, conseguiram alguns resultados inéditos na história do Judiciário.
O primeiro, o de mostrar a falta de controle sobre o STF. As demonstrações de poder de Gilmar, a falta de limites para suas decisões e declarações e o endosso da maioria do STF à sua atuação, acenderam uma luz amarela no panorama democrático brasileiro.
O segundo, chacoalhar o país e o próprio Judiciário da falta de empenho em discutir as mudanças no setor.
O terceiro, o de questionar a vitaliciedade dos membros do STF. Enquanto poder moderador, o STF nunca foi questionado a respeito desse ponto. Agora, há a necessidade de que o sistema de freios e contra-freios contemple também o poder absoluto do órgão.
É sobre esses tema o artigo do deputado Flávio Dino (ex-presidente da Associação dos Juízes Federais), publicado hoje na Folha. Leia mais »
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