segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

NÃO PERCA CARTA CAPITAL

A imaginária via oblíqua

Por Wálter Fanganiello Maierovitch

Victor Hugo é o nome do delegado que não só recusou a fortuna que teria sido oferecida por Daniel Dantas, por interpostas pessoas, mas fez apreensões na residência do banqueiro e prendeu, recolhendo provas, os mandatários do consumado crime de corrupção ativa.
Apesar de boa parte da mídia usar a expressão tentativa de corrupção, o caso é de um consumado crime de natureza formal. O crime de corrupção ativa consuma-se quando o oferecimento de vantagem patrimonial indevida chega ao conhecimento do funcionário, independentemente de ele recusar o suborno.
Com efeito, coube ao delegado Victor Hugo recolher a informação de que Dantas não tinha um esquema corruptor na primeira instância Judiciária, mas apenas na Superior. No particular, o certo é que Dantas, no Tribunal Federal Regional e no Superior Tribunal de Justiça, só experimentou derrotas. Até agora, apenas obteve sucesso em duas liminares da lavra do ministro Gilmar Mendes, confirmadas pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Victor Hugo não é alvo preferencial dos ataques dos defensores contratados por Dantas, que, sob alegação de ilicitudes (sustentam que a prova do suborno virará pó), aproveitam-se para atacar, pesada e pessoalmente, autoridades diversas, da polícia à direção da agência de inteligência, do procurador Rodrigo de Grandis ao juiz Fausto De Sanctis.
Mais ainda, eles destilam peçonhas que lograram inocular no STF, em especial no seu presidente Gilmar Mendes. E alguns ministros demonstraram incontida irritação, excesso de linguagem, desejo de punir disciplinarmente magistrados inferiores jurisdicionalmente. Fora transformar o acessório em principal, contorceram-se para justificar o injustificável salto de entrâncias e o abandono à orientação de súmula da sua jurisprudência. Não bastasse, consagraram, por maioria, o corporativismo muscular, sustentado na força do poder, em vez de na supremacia do racional e do justo.

Confira a íntegra dessa reportagem na edição impressa da Carta Capital
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