COVARDIA INSTITUCIONAL

Luis Nassif

Em evento ontem, o presidente do STF, Gilmar Mendes, fala do alto índice de concessões de habeas corpus pelo STF e atribuí o baixo índice das demais instâncias à covardia institucional (clique aqui).

O ministro afirmou que ficou surpreso ao descobrir que o índice de concessão de habeas corpus no STF é de 30%, em média. "É um dos índices mais altos do mundo. Certa vez alguém me perguntou: "Por que isso passou por todas as instâncias e somente no Supremo foi firmado sentido contrário?". Por falta de coragem institucional dos órgãos que decidiram de outra maneira ou por manifesta covardia institucional, se quisermos usar o termo correto", disse o presidente do STF.

A “covardia institucional” é uma verdade, sim. Assim como na mídia, no mercado, na opinião pública, há muito receio de ir contra o consenso, gerando o chamado efeito manada.

Na quinta-feira o STF vai julgar o HC de Gilmar a Daniel Dantas. Ouvi de ministro liberal a afirmação de que Mendes errou no segundo HC, ao considerá-lo como continuação do primeiro.

Tem mais. Nos últimos meses, Mendes expos de maneira inédita o STF, com demonstrações de personalismo que, longe de se configurar como coragem, era muito mais demonstração de poder – apossando-se do poder conferido pelo STF.

Mendes é suspeito de ter participado de uma fraude: o grampo criado pela revista Veja e que gerou uma crise institucional. Se participou intencionalmente, é crime; se participou inadvertidamente, foi leviano. Com base em uma mera transcrição de conversa, sem ter nenhuma evidência sobre a autoria do grampo, endossou a manipulação da revista.

Mais que isso, defensivamente saiu dando declarações a torto e a direito, expondo o STF a um desgaste inédito na sua história, após a redemocratização.

Pergunto: o órgão vai superar o corporativismo, o movimento de massa criado pela mídia, a manipulaçao grosseira e criminosa do grampo, ou, por falta de coragem institucional, endossará tudo o que foi feito por Mendes, utilizando o cargo que ocupava provisoriamente?