O jurista Dalmo Dallari apontou ontem o ministro da Defesa, Nelson Jobim, como um dos principais articuladores do processo de resistência à demarcação em área contínua da terra indígena Raposa/Serra do Sol - homologada em 2005 pelo presidente Lula. Ele também disse que o presidente do STF, Gilmar Mendes, não deveria participar do julgamento dessa questão, previsto para o dia 27, porque “não será um juiz isento”.
Dallari lembrou que Jobim já atuou como advogado em duas ações contra demarcações de terras indígenas em Roraima e no Pará e perdeu no STF, nas duas disputas. Mais tarde, como ministro da Justiça do governo de Fernando Henrique Cardoso, ele voltou à questão ao tentar reverter demarcações por meio de um decreto presidencial. “Ele quis obter por meio do decreto o que não conseguiu nos tribunais”, disse o jurista, professor emérito da USP e ex-diretor da Faculdade do Largo São Francisco. “Nós dissemos que não poderia mudar por decreto uma decisão do Supremo.”
No mesmo tom Dallari recordou que o assessor do Jobim na época do decreto foi o então advogado-geral da União e atual presidente do STF, Gilmar Mendes. “O ministro [Gilmar Mendes] não deve participar do julgamento dessa questão porque não será um juiz isento, imparcial”, acrescentou Dallari.
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