Por Eduardo Almeida
Há males que vêm para o bem. Tomara que a ferida aberta às vésperas do último Dia do Índio por declarações públicas de um general comandante e a próxima decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a demarcação de terra indígena em Roraima possam permitir ao Brasil avançar na superação de um contencioso tão antigo quanto vergonhoso.
Enquanto o mundo avança a passos largos para ordenamentos evoluídos, democráticos, acolhedores e valorizadores da diversidade étnica e cultural, setores poderosos de alguns países, sem nenhum constrangimento, investem no racismo, na exclusão explícita, e ainda no desafio às leis.
Assustador é que tais posicionamentos podem apresentar argumentos baseados em conceitos jurássicos, falta de informações e dados falsos. Não mostram vergonha qualquer de passar recibo de ignorância e visão atrasada. Também não se constrangem em mostrar alinhamento político-ideológico escancarado. Não surpreende que um partido e outras figuras à direita do nosso leque político tenham se manifestado em apoio ao general e festejado a última decisão de um ministro do Supremo.
Claro que inúmeras vozes vêm respondendo de pronto a essas desastradas manifestações. Talvez a grande mídia não venha dando o devido relevo ao debate, e isso preocupa. Mas o Brasil e os brasileiros são preponderantemente grandes, no sentido qualitativo, e, de alguma forma, o triste episódio propiciará a superação de velhas práticas e terríveis preconceitos.
Não é de agora que autoridades militares e magistrados vêm se manifestando na contramão de uma política de respeito às diferenças e diversidade étnica de nosso País, sobretudo quando estão em jogo direitos de povos indígenas. Mais ainda quando terras indígenas se encontram em áreas de fronteira e em litígio com invasores econômica e politicamente poderosos, quando não envolvidos com truculência e corrupção.
Isso vem de longe. Em linha contínua, ora explícita ora veladamente, desde os tempos da ditadura militar. Um fato para reflexão.
Decididamente, não engrandece nem traz segurança aos brasileiros perceber que alguns de nossos chefes militares estão mais preocupados com terras indígenas e ONGs indigenistas do que com contrabandistas, bio e geopiratas, traficantes de drogas e armas e grandes investimentos estrangeiros predatórios e suspeitos, como ocorre no mesmo Roraima. A paranóia anti-ONG no Brasil, sustentada, aliás, com ardor por um exército de políticos bem conhecidos, assume ares de um ridículo e hipocrisia incríveis.
Há ONGs e ONGs, assim como há empresas e empresas, etc. As ONGs com as quais devemos certamente nos preocupar são justamente as aliadas dos políticos e militares de extrema direita ou de postura ética duvidosa. Criar fantasmas para a opinião pública é desonesto e deveria ser passível de processo criminal. O Terceiro Setor, isto é, as ONGs, são um fenômeno salutar do mundo contemporâneo. As democracias mais maduras e a própria ONU festejam publicamente. Mas no Brasil se insiste com uma paranóia que chega a ser cômica.
Quanto aos povos indígenas, o Brasil deve mesmo, com certeza, reconhecer seus direitos, assegurar-lhes existência e identidade própria dignas. E superar de uma vez por todas a era do colonialismo, do racismo, do esbulho e dos etnocídios e genocídios. Continuar pensando nos povos indígenas como "entraves", "perigos" ou coisa semelhante é a postura mais estúpida que se pode conceber. O general criticou a política indigenista caótica do nosso governo. Mas ele parece propor uma alternativa assimilacionista travestida que seja de integracionismo. Ele não deve ser ingênuo, assim poderíamos inferir que ele deseja o fim dos povos indígenas. Ele talvez ainda reze naquela cartilha velha de "civilização versus barbárie"! Incrível. Disse que não se pode impedir o convívio entre indígenas e os demais brasileiros. Ele poderia ter nos poupado dessa besteira. A lei e os princípios internacionais não impedem convívio, de resto inevitável e natural.
Infere-se que, para o general, identidade, direitos originários, integridade físico-cultural, territorialidade, etc não têm o menor significado. É surpreendente que um chefe militar de um país importante hoje no mundo se mostre tão alienado em relação a uma das questões mais cruciais da contemporaneidade. Em que mundo ele vive? É possível uma boa política de defesa de um país com tal grau de alienação ou desconhecimento em relação a temas tão centrais para a Humanidade e as Nações? É aceitável uma instituição militar numa democracia plena com direção tendente a posturas doutrinarias nitidamente de cunho político-ideológico?
E o que dizer de juízes que se deixam levar por cantilenas político-ideológicas e inverdades grosseiras ao tomar uma decisão que prejudica a parte secularmente oprimida? Nós não vivemos mais o colonialismo, pelo menos em tese, nem sob doutrinas etnocêntricas. O Estado precisa ser democrático; não apenas o governo. No nosso caso, falta muito para que tanto um como outro se afirmem num regime que concede e respeita direitos a todos, sobretudo direitos coletivos, que devem naturalmente preceder os individuais.
A idéia de que os povos indígenas de Roraima (ou de qualquer lugar) são "empecilhos ao desenvolvimento" é absolutamente sinistra. A que desenvolvimento se referem essas pessoas? No caso de Roraima, essa idéia é completamente desprovida de qualquer realidade. Se a Terra Indígena Raposa/Serra do Sol ocupa cerca de 8% do território do Estado, e todas as demais terras indígenas mais unidades de conservação ambiental representam 43%, devemos festejar. Isso é desenvolvimento! Os demais 57% de Roraima, cuja população rural está abaixo de 90 mil pessoas, representam uma área maior que a de 9 estados brasileiros. Desses nove, o que menos população rural tem é Sergipe, com mais de 900 mil habitantes! Além disso, um alto percentual das terras indígenas do lavrado (savanas regionais), como a própria Raposa Serra do Sol, tem uso agropecuário restrito por 5 a 7 meses do ano devido às alagações típicas.
Grande parte da Terra Yanomami, na área de mata, tem topografia muito acidentada, imprópria também para uso agropecuário. Esses problemas já não ocorrem tanto no tal "restante" do Estado. Os povos indígenas do lavrado e do sul do Estado são tradicionais agricultores e pecuaristas. Se sua tecnologia é diferente e sua produtividade relativamente baixa, isso é outra estória. Muitos fazendeiros e assentados não-indígenas também ostentam baixíssima produtividade, além de muitas vezes usarem práticas altamente predatórias.
Outra tolice é opinar sobre "nações indígenas independentes" em contextos como o da América do Sul. Generais e políticos conservadores de países vizinhos também adoram esse bordão surrado. O Estado "moderno" e a Nação-Estado tal como temos hoje são criações recentes na história da Humanidade. O Estado Brasileiro "moderno" é ainda uma novidade para milhões de sertanejos, favelados, quilombolas, seringueiros, povos indígenas e tantos outros segmentos populacionais. Com lamentável freqüência esse Estado costuma aparecer para essas populações como repressor, legitimador de esbulhos, agressões, marginalizações, massacres e coisas assim.
Mas na lei maior, o Estado brasileiro é de todos. Deve assegurar direitos e proteger a todos, sem exceção. Se o Brasil e o Estado brasileiro tem seus povos indígenas como cidadãos plenos, os inclui, estes não terão provavelmente necessidade sequer de pensar em organizar um Estado próprio. A nossa Constituição ainda não fala em Estado Plurinacional, como outras já fazem, mas certamente evoluiremos para isso, e, de qualquer forma, nossa Legislação já reconhece direitos fundamentais substanciais aos povos indígenas, inclusive o reconhecimento de suas especificidades etnoculturais e de seus territórios.
Parece, de fato, que temos dois Brasis em confronto: um da paz, da dignidade humana, da Justiça e da Democracia, e um outro ultrapassado, mas autoritário, truculento e insistente. Vamos ter que evoluir muito nesse embate.
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