PASSA MOLEQUE!

O Governo anunciou aos brasileiros as medidas para compensar a extinção da CPMF. O recado mais importante para a oposição não foi declarado, mas ninguém tem duvida que soou como "passa moleque!".
A economia está aquecida pela expansão do crédito e traz o risco para o aumento da inflação. O remédio tradicional é o aumento dos juros básicos que, ao final, se reflete nos juros finais cobrados pelos bancos aos tomadores de empréstimos.
O Banco Central vinha, cautelosamente, fazendo uma redução da taxa básica de juros, até que diante das incertezas - trazidas por uma turbulência mundial - parou a redução, apontando para um possível aumento, em 2008, o que politicamente seria muito ruim para o governo.
A tacada do Governo (e o passa moleque! para a oposição) foi aumentar os impostos incidentes sobre as operações de crédito, encarecendo os juros finais, sem necessidade de aumentar a taxa básica. Teriam triplo benefício:

• controlariam a inflação;
• não aumentaria o encargo do Governo com os juros, pois esses são baseados nas taxas básicas;
• aumentaria a receita pública.

Além disso (apesar do horror da mídia neo liberal e dos cabeças de planilha ortodoxos) pode exercer a seletividade, fazendo incidir mais ou menos para determinados tomadores ou setores da economia. Com a taxa básica de juros, não há possibilidade dessa diferenciação.
A dificuldade dessa alternativa está na reação da oposição midiática e política ao aumento dos impostos, pois obtusamente, sempre acham que pagar mais ao investidor e ao banco é aceitável, mas pagar mais ao Governo é inadimissível.
O governo aproveitou a oportunidade da extinção da CPMF, que tornaria o crédito mais barato, acelerando a sua expansão e o risco inflcionário para promover o aumento do IOF.
O anúncio foi de um adicional de 0,38% que compensaria a eliminação da CPMF. Mas aproveitaram para um acréscimo de 100% na alíquota, passando de 1,5% ao ano para 3,0%.
Como é cobrado diariamente, desestimula os créditos mais a longo prazo. Preseva, no entanto, o crédito imobiliário que continua sem incidência do IOF. Já o amplo financiamento de veículos será desestimulado, ainda que para o financiado o mais importante é o valor da prestação, sem avaliação dos juros embutidos.
A duplicação da alíquota do IOF é só para pessoas físicas. Portanto, em tese, não encarece o crédito para as empresas, para as atividades produtivas.
De toda forma, com o aumento do IOF, a economia brasileira está salva, pelo menos a curto prazo, de um aumento da taxa básica de juros, cujo efeito para o tomador de empréstimos é tão ruim ou pior.

Essa medida do governo Lula foi tacada de mestre!