quinta-feira, 24 de janeiro de 2008

O PIG E A AVALIAÇÃO DO PAC

O balanço do primeiro ano do PAC ocorreu dentro do esperado: O Governo elogiou e mídia afundou o programa.
O governo só viu os lados bons
A mídia e a oposição só viu os defeitos e acham que o PAC foi mais um desastre no quadro desastrado de Brasil que costumam pintar.
Uma avaliação menos emocional mostra que o PAC foi regular em 2007, mas que poderá ir bem em 2008, apesar da não prorrogação da CPMF.
Foi apenas regular em 2007 porque não conseguiu superar ainda muitos dos obstáculos que travam a plena realização dos investimentos, principalmente os de restrições ambientais e os do processo licitatório público que continuam empacando a grande parte das obras.
Além disso, há um montão de "Dom Cappio" espalhados pelo Brasil afora.
Os processos licitatórios continuam lentos em função da sucessão de contestações permitidas aos concorrentes perdedores. Os órgãos de controle usam os concorrentes perdedores como mecanismo espúrio de avaliar a licitude de uma licitação.
Em 2007, o volume de obras licitadas ainda foi insuficiente para satisfazer o mercado. As comportas financeiras ainda estavam fechadas e a sua abertura é lenta. Prevaleceu ainda a desconfiança e tanto o Governo, como o mercado ainda não estavam preparados para um aumento considerável de obras.
Além da discussão sobre o andamento das obras, cabe discutir se as selecionadas dentro do PAC são aquelas mais importantes ou prioritárias para acelerar o crescimento econômico.
O PAC ao ser lançado, reuniu e selecionou obras definidas anteriormente, mas que estavam na geladeira pelo contingenciamento de recursos. Estavam voltadas para atender a demandas reprimidas, sem uma perspectiva estratégica. A menos de alguns casos, como o da transposição das águas do São Francisco.
2008 deverá ter menos problemas, pois o governo está aprendendo a lidar com as "dificuldades" e a burocracia, e deverá ser um ano de muitas obras, em todos os níveis governamentais, mas há um porém: sendo um ano eleitoral o risco do dinheiro acabar antes do final do ano é alto.

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