terça-feira, 6 de outubro de 2015

RELATOR DA SUB COMISSÂO DEFENDE IDA DE NARDES À CPI DO CARF


Em entrevista ao 247, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que é relator da subcomissão que 
acompanha a Operação Zelotes na Câmara, questiona por que o presidente da CPI do Carf no 
Senado, Ataídes Oliveira (PSDB-TO), não convoca o ministro do TCU Augusto Nardes, uma 
vez que o Ministério Público "já encaminhou à Justiça os elementos que revelam o fato de ele 
ter sido beneficiado com recurso desse esquema criminoso"; o deputado denuncia uma 
"seletividade" do tucano, que segundo ele, conduz a CPI com "claros interesses partidários"; 
nesta semana, o senador anunciou que convocará o ex-presidente Lula e seu filho para 
esclarecer a aprovação da Medida Provisória 471 em 2009, que teria sido 'comprada' por 
montadoras de veículos; segundo Pimenta, "é evidentemente uma tentativa de desviar o foco 
do objeto principal da investigação, uma manobra"

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) questionou nesta terça-feira 6, durante entrevista ao 247, o motivo de o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes ainda não ter sido convocado à CPI do Carf, no Senado, presidida pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).
Pimenta, que é relator da subcomissão que acompanha a Operação Zelotes na Câmara dos Deputados, lembra que o Ministério Público "já encaminhou à Justiça os indícios, os elementos que revelam o fato de ele (Nardes) ter sido beneficiado com recurso desse esquema criminoso".
A Operação Zelotes, deflagrada em março pela Polícia Federal, investiga fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). As suspeitas são de que conselheiros do órgão recebiam propina para regularizar dívidas de empresas com a Receita Federal. O grupo dava informações privilegiadas a escritórios de consultoria e advocacia.
Além de Nardes, Pimenta questiona o fato de não terem sido convocados presidentes de empresas que também estariam envolvidas, como a Mitsubishi, e de bancos, como Santander e Safra. O senador, diz ele, "tem todos os elementos comprobatórios das ações criminosas que ocorreram nessas empresas, que deveriam ser denunciadas".
Nesta semana, o tucano anunciou à imprensa que pretende convocar o ex-presidente Lula e seu filho, Luís Cláudio Lula da Silva, para esclarecer as negociações que envolveram a aprovação da Medida Provisória 471, que, em 2009, concedeu incentivo fiscal a montadoras de veículos. Segundo denúncia publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, a MP teria sido "comprada".
"Não existe na documentação [da investigação] nada que justifique a convocação. O presidente Lula e a presidente Dilma não são investigados. Não há qualquer vínculo entre a edição da MP e a operação Zelotes. É evidentemente uma tentativa de desviar o foco do objeto principal da investigação. Eu denuncio isso como uma manobra e o desafio: por que não chama o Nardes?", pergunta Pimenta.
Para o deputado, o anúncio de Ataídes sobre a convocação de Lula "revela uma seletividade do presidente na tentativa de conduzir a CPI claramente com interesses partidários". "Não estou incinuando, estou afirmando. Ele sabe que já tinha que ter chamado o Nardes. Por que não chamou os presidentes dos bancos? Há provas suficientes", acrescentou o petista. De acordo com ele, isso prova, inclusive, que Ataídes "negocia requerimentos aprovados" de modo a escolher os depoentes.
O nome do ministro Augusto Nardes teria aparecido na condição de sócio de uma das empresas participantes do esquema de corrupção na cobrança de tributos federais. 
No início de setembro, os agentes da PF realizaram busca e apreensão de provas na cidade de Santo Ângelo (RS), terra natal de Paulo Roberto Cortez, um dos delatores do esquema, e também de Nardes (leia mais).
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