Projeto Saúde e Alegria e Defensoria Pública do Estado Promovem mais uma Ação de Cidadania Ribeirinha e chegam ao Rio Arapiuns. Confira os serviços

No período de 13 a 16 de junho a Comunidade Mentae no Rio Arapiuns receberá a caravana 
da Defensoria Pública do Estado. Serão ofertados diversos serviços nas áreas de cidadania, 
saúde, assistência jurídica e social;

Mais uma ação em parceria com a Defensoria Pública

Por Samela Bonfim - Rede Mocoronga
Proporcionar ações de cidadania aos moradores da região do Alto Arapiuns, por meio de emissão de 

documentos, orientações jurídicas e outros serviços é a intenção da Defensoria Pública do Estado 

que realizará atendimentos através do Balcão de Direitos. O programa objetiva levar cidadania a 

regiões de difícil acesso, resgatando a dignidade dos cidadãos por meio da garantia de seus direitos 

constitucionais

Aproximadamente mil pessoas de diferentes faixas etárias, moradoras de 16 comunidades 

localizadas na região Arapiuns, no município de Santarém, oeste do Pará serão beneficiadas. São 

elas: Mentae, Alto Mentae, Cachoerinha, Pascoal, Monte Sião, São José ll, São José lll, Aldeia Novo 

Horizonte, Bela Vista, Igapó-açú, Sociedade dos Parentes, Cachoeira do Aruã, Vila Nova, Cachoeira 

do Maró, Novo Lugar, Prainha do Maró.

Na ação, serão disponibilizados serviços atendimento jurídico extrajudicial e judicial: registro de 

extemporâneos (1ª via de Certidão de Nascimento realizado fora do prazo legal); solicitações de 2ª 

vias de Certidões de Nascimento/Casamento/Óbito; retificações de Registros de 

Nascimentos/Casamento/Óbitos; Conciliações. Também serão oferecidos serviços de atendimento na 

área de documentação básica: emissão de Registro de Identidade (em parceria com a Policia Civil); 

emissão de CPF (em parceria com a Receita Federal); emissão de fotografia 3×4.
O evento contará ainda com Reconhecimento Voluntario de Paternidade, Exames de DNA colhidos 

na hora, orientações jurídicas, serviços básicos de saúde como vacinação e palestras educativas para 

a população sobre o tema da violência doméstica e Direito das Crianças e Adolescentes. A ação é 

uma parceria da DPE/PA com o Projeto Saúde e Alegria (PSA) que é responsável pela logística e 

mobilização das comunidades. Também são parceiros Polícia Civil, Receita Federal, Semsa e 

Semtras.

Em 2004, a Defensoria Pública do Estado do Pará em parceria com a Secretaria Especial de Direitos 

Humanos da Presidência da República, com a interveniência do Governo do Estado do Pará, iniciou 

a execução do projeto “Balcão de Direitos”, um programa de Políticas Públicas que leva serviços de 

cidadania prestados às populações menos favorecidas afastadas dos grandes centros urbanos, 

resgatando sua dignidade e garantindo seus direitos constitucionais.

Serviços oferecidos
Balcão de direitos
Atendimento jurídico, orientações e ações jurídicas consensuais e extra judiciais
2ª via da certidão de nascimento, casamento, averbação de divórcio e óbito
Foto 3×4 (somente para a emissão do RG)
Emissão da carteira de identidade
Secretaria de Saúde Municipal
Coleta de PCCU
Administração de vitamina A 100mg e 200mg
Teste rápido HIV, Sífilis, Hepatites B e C
Albendazol
Consulta de enfermagem
Vacinação para todas as idades
Secretaria de Assistência Social Municipal
Cadastro e atualização do CadUnico
A ação conta ainda com o suporte da Fundação Konrad Adenauer Stiftung.