Reprodução: Agência Pública
Bruno Fonseca, na Pública: Os supersalários
Nossa reportagem levantou todos os salários de militares e encontrou centenas acima do teto,
indenizações de mais de R$ 100 mil e valores milionários pagos no exterior
Grande parte dos funcionários públicos do governo federal é militar: no Executivo, a cada três
servidores, um é vinculado às Forças Armadas. Além disso, entre todos os ministérios, o da Defesa é
o que mais emprega: são 395.667 servidores, o que o coloca à frente da pasta da Educação, com
302.938; e bastante acima da Saúde, com 33.476.
Servidores públicos do Executivo Federal
Fonte: Portal da Transparência
Órgãos superiores com mais servidores em exercício
A quantidade de servidores do Ministério da Defesa inclui civis e militares; Fonte: Portal da
Servidores públicos do Executivo Federal
Fonte: Portal da Transparência
Órgãos superiores com mais servidores em exercício
A quantidade de servidores do Ministério da Defesa inclui civis e militares; Fonte: Portal da
Transparência
A quantidade de militares reflete no orçamento. Em 2017, foram gastos R$ 22,6 bilhões com
A quantidade de militares reflete no orçamento. Em 2017, foram gastos R$ 22,6 bilhões com
remuneração de funcionários públicos militares, do total de 63,1 bilhões que o país empregou em
Defesa.
Em levantamento inédito com base em dados do Portal da Transparência, a Públicadesmembrou
Em levantamento inédito com base em dados do Portal da Transparência, a Públicadesmembrou
mais de 4,4 milhões de registros de pagamentos a militares e descobriu que vários deles
ultrapassaram o teto constitucional do funcionalismo, de R$ 33,7 mil mensais.
No ano passado, 713 remunerações mensais de membros das Forças Armadas ficaram acima desse
teto. O cálculo já considera descontos de impostos como o de Renda, pagamentos para o fundo de
pensão militar e o de saúde, além da aplicação do abate-teto, que, em teoria, deveria limitar
rendimentos acima do limite constitucional.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Defesa não respondeu até a publicação por que essas
Procurado pela reportagem, o Ministério da Defesa não respondeu até a publicação por que essas
remunerações ultrapassam o teto constitucional.
O maior pagamento único feito pelas Forças Armadas em 2017 foi ao tenente-coronel do Exército
O maior pagamento único feito pelas Forças Armadas em 2017 foi ao tenente-coronel do Exército
Erivam Paulo da Silva, que embolsou no mês de outubro mais de R$ 226 mil. Os dados do Portal
da Transparência especificam apenas que se trata de pagamentos atrasados. O militar havia sido
denunciado em 2010 por participação em uma quadrilha que desviou bens apreendidos pela
Receita Federal durante a operação Pilantropia.
À época das acusações, três servidores federais, dois empresários, um despachante aduaneiro e um
comerciante foram presos. O processo, que segue atualmente no Tribunal Regional da 2a Região,
absolveu o militar em 2016, mas as últimas peças de tramitação ainda não são públicas. Procurada, a
assessoria do tribunal informou que a peça com a última decisão sobre os embargos de declaração
não foi publicada. O Ministério da Defesa e o Comando do Exército foram procurados pela
reportagem para se posicionar sobre o caso, mas não responderam.
Conforme a Pública apurou, há casos de militares que receberam pagamentos acima do teto por
Conforme a Pública apurou, há casos de militares que receberam pagamentos acima do teto por
vários meses em 2017. O major-brigadeiro da Aeronáutica Dilton José Schuck, secretário de
Assuntos de Defesa e Segurança Nacional da Presidência da República, recebeu em quatro meses
quantias acima dos R$ 33,7 mil. Ao todo, ele embolsou R$ 375 mil no ano. Segundo o Portal da
Transparência, os valores são decorrentes de pagamentos atrasados.
Procurado, o Ministério da Defesa não explicou por que valores pagos em atraso superam o teto
Procurado, o Ministério da Defesa não explicou por que valores pagos em atraso superam o teto
constitucional, embora exista o mecanismo do “abate-teto”.
Verbas indenizatórias ultrapassam R$ 100 mil no mês
Além da remuneração regular e valores atrasados, que são suscetíveis aos impostos e abatimentos, os
Verbas indenizatórias ultrapassam R$ 100 mil no mês
Além da remuneração regular e valores atrasados, que são suscetíveis aos impostos e abatimentos, os
militares recebem verbas indenizatórias – como auxílios de alimentação e transporte – que não estão
sujeitas ao teto do funcionalismo.
Em 2017, as Forças Armadas pagaram mais de R$ 2 bilhões em verbas indenizatórias a todos os seus
Em 2017, as Forças Armadas pagaram mais de R$ 2 bilhões em verbas indenizatórias a todos os seus
militares.
Apenas o coronel do Exército Ricardo dos Santos Nogueira recebeu R$ 189 mil em verbas
Apenas o coronel do Exército Ricardo dos Santos Nogueira recebeu R$ 189 mil em verbas
indenizatórias. Em março, foram mais de R$ 105 mil pagos ao oficial sob a justificativa de
transferência. Em dezembro, o mesmo militar recebeu mais de R$ 70 mil novamente em verbas
indenizatórias.
Atuação em empresas públicas rende pagamentos milionários a militares
Fora as verbas indenizatórias, Exército, Marinha e Aeronáutica pagam ainda os chamados jetons, que
Fora as verbas indenizatórias, Exército, Marinha e Aeronáutica pagam ainda os chamados jetons, que
são pagamentos pela participação dos militares como seus representantes em empresas ou conselhos
da União, como a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer).
No ano passado, as Forças Armadas desembolsaram R$ 797 mil em jetons. Mais da metade desse
No ano passado, as Forças Armadas desembolsaram R$ 797 mil em jetons. Mais da metade desse
valor foi para o secretário de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica, o tenente-
brigadeiro do ar José Magno Resende de Araújo, que recebeu R$ 433 mil em pagamentos da
Embraer.
Araújo, que é membro efetivo do Conselho de Administração da Embraer, recebeu 11 pagamentos da
Araújo, que é membro efetivo do Conselho de Administração da Embraer, recebeu 11 pagamentos da
empresa em 2017, todos eles acima dos R$ 37 mil mensais, sem contar a sua remuneração habitual,
paga pela Aeronáutica, de mais de R$ 19,6 mil mensais.
Procurada, a Aeronáutica explicou que os pagamentos são previstos por lei, pois trata-se da
Procurada, a Aeronáutica explicou que os pagamentos são previstos por lei, pois trata-se da
remuneração ao representante do governo no conselho da Embraer, eleito em assembleia geral em 12
de abril de 2017 para um mandato de dois anos.
Fora a Embraer, empresas públicas como a Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel), a Empresa
Fora a Embraer, empresas públicas como a Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel), a Empresa
Gerencial de Projetos Navais (Emgepron) e a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul)
também pagaram a militares em 2017.
Forças Armadas pagam salários milionários, mas apenas para altas patentes
Somados, remunerações, verbas indenizatórias e jetons levaram a mais de R$ 19,9 bilhões em
Forças Armadas pagam salários milionários, mas apenas para altas patentes
Somados, remunerações, verbas indenizatórias e jetons levaram a mais de R$ 19,9 bilhões em
pagamentos a militares em 2017, já descontados os impostos e deduções. Contudo, a distribuição
desses valores entre os oficiais é desigual.
A maior remuneração de todas é justamente do tenente-brigadeiro Araújo, que ganhou mais de R$
704 mil no ano, somando-se as três formas de pagamento. Esse valor representa uma média de R$
58,6 mil ao mês (incluindo o pagamento do 13º salário)
Já a maior remuneração anual de soldado-recruta da Marinha não chega aos R$ 49 mil ao ano, ou
Já a maior remuneração anual de soldado-recruta da Marinha não chega aos R$ 49 mil ao ano, ou
cerca de R$ 4 mil por mês.
A média das remunerações também varia: enquanto a média anual do tenente-brigadeiro é de R$ 315
A média das remunerações também varia: enquanto a média anual do tenente-brigadeiro é de R$ 315
mil (R$ 26,25 mil por mês), a do soldado-recruta da Marinha é de R$ 9,4 mil (R$ 783 por mês).
Média de remuneração em 2017 por patente (inclui indenizações, jetons e descontos)
Reprodução
No exterior, militares custaram mais de meio bilhão
Fora as remunerações a militares em atuação no território nacional, as Forças Armadas pagam
Média de remuneração em 2017 por patente (inclui indenizações, jetons e descontos)
Reprodução
No exterior, militares custaram mais de meio bilhão
Fora as remunerações a militares em atuação no território nacional, as Forças Armadas pagam
valores em dólares a oficiais em operação no exterior. Ao todo, esses militares receberam US$ 183
milhões no ano passado, o equivalente a R$ 585,6 milhões.
Segundo apuração da Pública, a maior remuneração em 2017 foi paga ao adido militar brasileiro em
Angola e São Tomé e Príncipe, Claudio Henrique da Silva Plácido, que embolsou US$ 464 mil em
salários e indenizações, já descontados os impostos e abatimentos. Em reais, a remuneração
ultrapassaria R$ 1,4 milhão (considerando o valor médio do dólar em 2017 de R$ 3,20)
Um adido é um oficial que faz a segurança e acompanha as atividades das delegações diplomáticas
brasileiras. Segundo o Portal da Transparência, atualmente o Brasil possui 123 adidos e auxiliares de
adidos em mais de 40 países.
A Pública procurou a embaixada do Brasil em Angola, mas não obteve resposta até a publicação da
reportagem. O Itamaraty respondeu que remuneração de militares deve ser tratada com o Ministério
da Defesa, que não respondeu até o momento.
Pensões de militares são caixa-preta e custam 80% dos gastos com pessoal
Além dos pagamentos a militares na ativa, as Forças Armadas direcionam boa parte do orçamento a
Pensões de militares são caixa-preta e custam 80% dos gastos com pessoal
Além dos pagamentos a militares na ativa, as Forças Armadas direcionam boa parte do orçamento a
oficiais aposentados, afastados ou a familiares de militares falecidos.
Segundo dados do Ministério do Planejamento, em 2016, a cada real gasto com militares ativos, R$
Segundo dados do Ministério do Planejamento, em 2016, a cada real gasto com militares ativos, R$
0,80 foram gastos com beneficiários de pensões.
Sozinhos, os pensionistas das Forças Armadas custam anualmente quase duas vezes todo o gasto
Sozinhos, os pensionistas das Forças Armadas custam anualmente quase duas vezes todo o gasto
com pessoal do Legislativo federal, incluindo ativos, aposentados e pensionistas. O gasto com
pensionistas militares é tão alto que esse grupo responde por 6% de toda a despesa do governo
federal com pessoal.
Despesas de pessoal militar em 2017
*Além da remuneração, inclui gastos como execução de sentenças judiciais e restituições
*Além da remuneração, inclui gastos como execução de sentenças judiciais e restituições
trabalhistas; Fonte: Painel Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento
Parte do custo com pensionistas das Forças Armadas deve-se a filhas solteiras de militares, situação
Parte do custo com pensionistas das Forças Armadas deve-se a filhas solteiras de militares, situação
similar à que ocorre com as herdeiras do Judiciário – como a Pública mostrou nessa reportagem.
A pensão vitalícia a filhas solteiras de militares foi extinta para oficiais que ingressaram após 2001.
Contudo, o benefício pode ser mantido caso o oficial pague um adicional de 1,5% na contribuição
previdenciária.
Apesar de tratar de recursos públicos, a lista individual de pensionistas das Forças Armadas não é
divulgada. O Ministério da Defesa negou o pedido via Lei de Acesso à Informação (LAI) feito pela
Pública, alegando que a publicação desses dados fere sigilo pessoal.
Em pedidos de informação prévios, as Forças Armadas se limitaram a informar que, atualmente, há
Em pedidos de informação prévios, as Forças Armadas se limitaram a informar que, atualmente, há
cerca de 110 mil filhas de militares que recebem pensões vitalícias.
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