Osmar Serraglio - Deficit da Previdência preocupa.
Os deputados que tomam posse em 1º de fevereiro poderão decidir pelo fim ou pela manutenção do
fator previdenciário.
Esse mecanismo de cálculo das aposentadorias foi criado em 1999 (Lei 9.876/99) com o objetivo de
criar uma relação entre o tempo de contribuição do segurado e o valor do benefício.
Ele se baseia em quatro elementos: valores recolhidos, idade do trabalhador, tempo de contribuição à
Previdência Social e expectativa de sobrevida da população, segundo projeção do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatísticas (IBGE). Na prática, o fator previdenciário surgiu como uma fórmula para
desestimular aposentadorias precoces e reduzir o chamado "rombo" da Previdência Social.
Previdência Social e expectativa de sobrevida da população, segundo projeção do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatísticas (IBGE). Na prática, o fator previdenciário surgiu como uma fórmula para
desestimular aposentadorias precoces e reduzir o chamado "rombo" da Previdência Social.
O movimento sindical sempre se opôs a ele.
Desde 2003, um projeto de lei do Senado (PLS 296/03) tenta extingui-lo. O texto já foi aprovado pelos
senadores.
Na Câmara, ele foi renomeado como PL 3299/08 e tramita em conjunto com outras seis propostas, mas
ainda não houve consenso para sua votação no Plenário.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) é a favor da proposta, mas ainda tem dúvidas sobre a fórmula
que deve substituir o fator previdenciário. "Esse atual fator foi feito de maneira injusta, porque
prioriza aqueles que retardam a entrada no mercado de trabalho em detrimento daqueles que
entram muito cedo no mundo do trabalho e, portanto, se aposentam mais cedo e têm maior prejuízo
ao se aposentar. É evidente que o Brasil precisará de um novo fator previdenciário", afirma.
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