quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

OS PRINCIPAIS PONTOS DA NOVA RELAÇÃO CUBA-EUA



Da bbc:

Os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e de Cuba, Raúl Castro, deram início a um 
processo de reaproximação entre os dois países após mais de 50 anos de relações cortadas.
“O isolamento fracassou. É hora de uma nova abordagem”, disse Obama em um discurso na Casa 
Branca. “Estou ansioso para engajar o Congresso em um debate sério e honesto (sobre o fim do 
embargo). Um comércio intensificado é bom para os americanos e para os cubanos.”
“Através dessas mudanças, queremos criar mais oportunidades para americanos e cubanos e começar 
um novo capítulo nas Américas”, acrescentou o presidente americano.
Raúl Castro, por sua vez, disse, em Havana, que “os progressos alcançados demonstram que é possível 
encontrar solução para muitos problemas…devemos aprender a arte de conviver de forma civilizada 
com nossas diferenças”.
“Isso não quer dizer que o principal foi resolvido. O bloqueio econômico, comercial e financeiro que 
provoca enormes danos humanos e econômicos tem que acabar”.
O anúncio dos mandatários veio poucas horas após a libertação, em Cuba, do americano Alan Gross, 
preso há cinco anos no país. Os Estados Unidos disseram que libertarão três cubanos condenados por 
espionagem, e estudam a abertura de uma embaixada em Havana nos próximos meses.
Antes dos discursos, Obama e Castro conversaram durante mais de 45 minutos pelo telefone – a 
primeira conversação substancial entre líderes dos dois países desde 1961.
Leia mais: Por que o ‘New York Times’ quer fim do embargo a Cuba?
A Casa Branca divulgou uma lista em que apresenta “os principais elementos do novo enfoque do 
presidente para o estabelecimento de relações diplomáticas com Cuba”.
Estes incluem:
– Início imediato de discussões para o restabelecimento de relações diplomáticas, suspensas em janeiro 
de 1961.
– Restabelecimento de uma embaixada em Havana e de intercâmbios e visitas de alto nível entre os 
dois governos.
– Fomentar trabalho em conjunto em áreas de “interesse mútuo”, como migração, combate ao tráfico 
de drogas, proteção ambiental e tráfico de pessoas entre outros.
– Incrementar o contato entre as populações e melhorar o livre fluxo de informação “para, desde e 
entre a população cubana”.
– Facilitar a expansão das viagens com emissão de licenças para pessoas autorizadas.
– Estabelecer intercâmbios que permitam que americanos ofereçam treinamento empresarial a empresas 
privadas cubanas e pequenos agricultores.
– Facilitar o envio de remessas dos EUA para Cuba; o montante máximo que pode ser enviado por 
trimestre subirá de US$ 500 para US$ 2.000 – e não será mais necessária uma licença especial para o 
envio de remessas para fundos dedicados ao desenvolvimento de iniciativa privada em Cuba.
– Ampliação nas licenças comerciais para vendas e exportação de certos produtos e serviços dos 
Estados Unidos, como material de construção e equipamento agrícola para pequenos agricultores.
– Autorização para que cidadãos americanos importem produtos de Cuba, como derivados de fumo e 
bebidas alcoólicas, até o valor limite de US$ 400.
– Facilitar as transações autorizadas entre EUA e Cuba, como o processamento de transações 
financeiras e o uso de cartões de crédito para viajantes em Cuba.
– Dar início a esforços para facilitar acesso dos cubanos a meios de comunicação como internet, tanto 
dentro de Cuba como de Cuba para os EUA e resto do mundo; para isso, será permitida a exportação 
comercial de certos dispositivos de comunicação, software, aplicações e hardware.
– Revisar a forma como se aplicam sanções contra Cuba a países terceiros; outorgar licenças para que 
possam ser oferecidos serviços e transações financeiras a indivíduos cubanos em outros países e 
permitir que embarcações estrangeiras entrem nos EUA depois de cooperar com determinados tipos de 
intercâmbio humanitário em Cuba.
– Iniciar uma revisão da designação dada a Cuba, em 1982, de “Estado patrocinador de terrorismo”; 
uma revisão “imediata” será entregue a Obama em seis meses.
– Participação de Obama na Cúpula das Américas no Panamá em 2015, em que direitos humanos e 
democracia serão assuntos-chave e onde será permitida a participação da sociedade civil cubana –
assim como a de outros países.
– Um compromisso maior dos EUA por uma melhora nas condições de direitos humanos e reformas 
democráticas em Cuba.
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