segunda-feira, 19 de setembro de 2016

NA REPUBLICA DAS BANANAS DO PARANÁ, TRF-4 IMPÔE NOVA DERROTA AOS ALMOFADINHAS E AOS PF AECISTAS DA GLOBO JATO

A rejeição da denúncia foi noticiada no blog em setembro de 2015.


Marcelo Auler
Mais uma vez a tentativa do procurador da República Daniel Coimbra e dos delegados
federais da Operação Lava Jato de processarem por calúnia o delegado Mario Renato
Castanheira Fanton e o agente de Polícia Federal Dalmey Fernando Werlang foi rejeitada
no Judiciário. Em decisão unânime, no último dia 15/09, a 8ª Turma do Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Suil) confirmou a decisão
do juiz da 12ª Vara Federal de Curitiba, Danilo Pereira Júnior, quem em setembro de
2015, não apenas rejeitou a denúncia, como em uma crítica velada ao MPF, apontou erro 
na capitulação do tipo penal.
Ao relatar o caso na sessão do dia 15, o desembargador Leandro Paulsen deixou claro 
que não há o que rever na decisão do juiz Pereira Júnior:
“Não há reparos a serem feitos sobre a decisão.
A análise da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, ainda que em cotejo com as ‘provas’ que a instruíram, é bastante tormentosa, porquanto, como bem salientou o magistrado de primeiro grau, são lançadas imputações genéricas e pouco elucidativas. Ao que tudo indica, o elevado grau de generalidade da peça se deve à proximidade pessoal do signatário da inicial com os fatos, fazendo com que tenha conhecimento acerca de premissas fáticas que qualquer outro leitor da peça desconhece. Entretanto, como é sabido, elementos estranhos aos autos são absolutamente incapazes de subsidiar persecução criminal”.
Agente Dalmey Werlang (à esquerda) e DPF Mario Renato Fanton denunciados por
calúnia após revelarem o grampo ilegal.
A denúncia surgiu da iniciativa dos delegados da cúpula da Superintendência Regional do
Departamento de Polícia Federal no Paraná (SR/DPF/PR) – Rosalvo Ferreira Franco
(superintendente), Igor Romário de Paula (diretor da Delegacia Regional de Combate ao
Crime Organizado – DRCOR), Maurício Moscardi Grillo (então chefe da Delegacia de
Repressão a Entorpecentes), Daniele Gossenheimer Rodrigues (chefe do Núcleo de
Inteligência Policial – NIP),  Érika Mialik Marena (então chefe da Delegacia de Combate
ao Crime Financeiro – Delefin) e e Márcio Adriano Anselmo (da Delegacia de Combate ao
Crime Fazendário – Delefaz) – que, em agosto de 2015, representaram ao Ministério
Público Federal (MPF) dizendo-se caluniados pelos dois colegas, com as inverdades que
fizeram constar de investigações que realizaram.
Irregularidades genéricas – Na verdade, eles tentavam calar Fanton e Werlang que 
àquela altura denunciaram aos superiores e ao Ministério Público Federal irregularidades 
cometidas durante a Operação Lava Jato. Irregularidades estas que na recente 
entrevista em que o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Força Tarefa, ao 
anunciar a denúncia contra Luis Inácio Lula da Silva, disse não existirem.
“A Lava Jato tem sido criticada por excessos ou abusos.. Normalmente estas críticas elas são críticas absolutamente genéricas, que torna até impossível uma defesa por parte da operação. A questão é, se existe algum abuso, qual é o caso? Em que situação específica houve abuso? Qual é o abuso?”, questionou Dallagnol.
Um passeio pelas páginas deste blog mostrará ao procurador diversas situações aqui
denunciadas, desde agosto de 2015, quando postamos Lava Jato revolve lamaçal na PF-
PR. Trata-se, no mínimo, de suspeitas de irregulares. Situações que, diga-se, foram
questionadas antes mesmo de serem publicadas, por inúmeras vezes, ao próprio
Dallagnol e ao juiz Sérgio Moro, sem que jamais merecessem explicações.

O delegado Moscardi na premiação aos delegados da Lava Jaro pela Associação de
Delegados da Polícia Federal – foto: reprodução.
Basta ver as próprias informações que Werlang e Fanton levaram aos superiores e
geraram esta denúncia de calúnia contra os dois, agora rejeitada pela segunda vez no
Judiciário. Lembre-se que a 8ª Turma do TRF é mesma que tem convalidado quase todos
os atos do juiz Moro.
No caso, Fanton e Dalmey, entre outras irregularidades, levaram ao conhecimento da 
Corregedoria do DPF e do Ministério Público Federal do Paraná – ao qual cabe o controle 
externo da polícia Federal – informações novas sobre a sindicância 04/2014, presidida 
pelo delegado Moscardi, para investigar o grampo ambiental que o doleiro Alberto 
Yousseff encontrou em sua cela, no final de março de 12014, poucos dias depois de ser 
preso.
Nessas informações apresentadas aos superiores, alertavam que a sindicância foi feita 
com o intuito de não apurar a verdade dos fatos e falaram de possível coação ao agente 
de polícia federal APF Paulo Romildo, o Bolacha, para que ele não admitisse que o 
grampo tinha sido colocado na cela pelo próprio Werlang, a mando dos delegados 
Rosalvo, Igor e Marcio Adriano. Na verdade, foi a partir da iniciativa dos dois que a 
Corregedoria da Polícia Federal determinou ao delegado Alfredo Junqueira, da 
Coordenadoria de Assuntos Internos (Coain) que refizesse a investigação presidida por 
Moscardi.
dallagnol na entrevista que apontou Lula como o chefãoO que Dallagnol (foto ao lado) não explicou na entrevista em que disse ser difícil apurar irregularidades denunciadas por serem genéricas, é que a Sindicância 04/2014, refeita pelo delegado Junqueira, ficou pronta, foi relatada, entregue ao MPF de Curitiba e ao juiz Moro, mas misteriosamente é guardada a sete chaves para que dela não se conheça o resultado. Ao que consta, ela propõe a abertura de Inquérito Policial. Se esta informação se confirmar, os investigados no inquérito poderão ser justamente alguns dos delegados da Força Tarefa e o próprio superintendente do DPF no Paraná.
Uma vez que Dallagnol garante não ter ocorrido irregularidades na Operação, por que ele e o juiz Moro não trazem à público o relatório desta sindicância? Pelas informações que levantamos, não houve apenas convicção, mas provas concretas mostrando que o grampo existiu, gravou conversas e foi instalado no dia em que Yousseff foi preso, tal como Werlang confessou ter feito. Isso não é ilegal?
Convém lembrar que a Corregedoria já confirmou outra informação de Werlang, com
relação ao grampo que ele colocou no fumódromo da Superintendência. Ele e a delegada
Daniele Gossenheimer Rodrigues, mulher do delegado Igor e autora da ordem para
instalação da escuta ambiental ilegal, respondem hoje a Processo Administrativo
Disciplinar. 

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