JOÂO PLENÁRIO TEM ATAQUE E AGRIDE LEWANDOWSKI

Cada vez que ele fala o Supremo fica menor!

 Na JovenPan, megafone do Golpe:

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar 

Mendes, qualificou nesta segunda-feira, 19, de “vergonhosa” a decisão do ministro Ricardo 

Lewandowski de fatiar a votação do julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff que resultou 

na aprovação no Senado pela manutenção dos direitos políticos da petista, embora tenha tido o seu 

mandato cassado. “Considero essa decisão constrangedora, é verdadeiramente vergonhosa. Um 

presidente do Supremo (então, Lewandowski) não deveria participar de manobras ou de conciliados. 

Portanto não é uma decisão dele. Cada um faz com sua biografia o que quiser, mas não deveria 

envolver o Supremo nesse tipo de prática”, criticou Gilmar em entrevista nesta segunda à Jovem Pan.

Um dia após a decisão de 31 de agosto deste ano, Gilmar já qualificara o fatiamento de “bizarro”. 

Para o presidente da corte eleitoral, o resultado do julgamento de Dilma abre precedente “que 

preocupa” e pode repercutir “negativamente” nas cassações de mandatos de deputados, senadores e 

vereadores. “Então, veja, (essa votação fatiada) não passa na prova dos 9 do jardim de infância do 

direito constitucional. É, realmente, do ponto de vista da solução jurídica, parece realmente 

extravagante, mas certamente há razões políticas e tudo mais que justificam, talvez aí o cordialismo 

da alma brasileira e tudo isso”, avaliou o presidente do TSE.
Na sexta-feira, 9, a ministra do STF Rosa Weber negou quatro pedidos de medida liminar que 

queriam suspender a habilitação da ex-presidente para o exercício de funções públicas. Os pedidos 

haviam sido feitos em mandados de segurança ingressados pelo PMDB, PSDB, DEM, PPS e 

Solidariedade, pelos senadores José Medeiros (PSD-MT) e Álvaro Dias (PV-PR) e pelo PSL.
Os partidos alegam que a votação fatiada ocorrida no plenário do Senado, que livrou Dilma Rousseff 

da inabilitação para assumir cargos públicos por oito anos, contraria o texto expresso na 

Constituição. A realização de duas votações criou um racha na base aliada do presidente Michel 

Temer, apesar da participação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na costura da 

estratégia que suavizou a pena de Dilma.

PMDB, PSDB, DEM, PPS e Solidariedade alegam que foi inconstitucional a segunda votação do 

impeachment realizada como destaque, tendo em vista que, a partir do momento em que o resultado 

da primeira votação –pela cassação de Dilma– reconhece a existência de crime de responsabilidade, 

a pena de inabilitação para o exercício de funções públicas “é vinculada e não pode ser afastada”.

Para a advogada Janaina Paschoal, uma das autoras do processo de afastamento de Dilma, 

qualificou, à época, de “arriscada” a iniciativa dos partidos de acionar o STF. Em seu perfil no 

Twitter, Janaina fez apelos diretos aos senadores. “Eu peço, pelo amor de Deus, que quem já 

impugnou o julgamento do Senado, desista das medidas interpostas. Eu peço, pelo amor de Deus, 

que os partidos que ainda não impugnaram, não interponham nenhum tipo de medida.” A advogada 

considerou que a provocação à Corte poderia levar à uma decisão de anular toda a votação, e não 

apenas a votação que permitiu que Dilma ocupasse funções públicas. “Se o impeachment for 

anulado, ainda que se marque novo julgamento, Dilma voltará imediatamente para o poder, pois 

terão passado os 180 dias.”

OAB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, disse que “não 

descarta” a principal entidade da advocacia judicializar no Supremo o fatiamento do impeachment de 

Dilma. “Solicitei no âmbito interno da instituição um exame técnico sob o prisma constitucional. A 

partir dessa análise, desse parecer técnico, poderemos dar encaminhamento para uma decisão sobre 

como a Ordem vai agir.”
Lamachia ressaltou que qualquer decisão da OAB será tomada pelo Conselho Federal. “É uma 

decisão que compete ao Conselho, formado por 81 integrantes, três conselheiros de cada Estado”, 

observou.

E como fica o pedido de impeachment liderado pelo professor Comparato?
E o do dr Claudio Fontelles, quando se podia ter orgulho da PGR?
Renan acanalhar-se-á?

Em tempo: no magnífico MALBA - Museu de Arte Latioamericano de Buenos Aires -, Yoko Ono, 

viúva de John Lennon, apresenta uma instalação em que os visitantes são convidados a pintar.
Essa singela homenagem ao Traíra , no alto da página, faz parte da visitadíssima exposição.
Que orgulho!
(Também, com um ministro do Supremo como o Gilmar (PSDB-MT)... O Brasil merece!)

PHA

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