Poró Borari. Justiça concede liberdade provisória para líder indígena preso em
protesto Segundo MPF, justiça entendeu que a prisão ocorreu de forma ilegal. Audiência de
custódia foi realizada na manhã desta quarta em Santarém.
Durante manifestação por direitos na Secretaria Especial de Saúde Indígena, Polícia Federal
criminaliza liderança indígena simbólica na região.
por Arthur Massuda - Movimento Tapajós Vivo
Nesta terça-feira (9), Dia Internacional dos Povos Indígenas, o movimento indígena em Santarém organizou um ato de ocupação da SESAI pela inclusão das etnias do Baixo Tapajós no atendimento de saúde do polo. A ocupação de espaços públicos vem sendo uma tática pacífica dos movimentos sociais contemporâneos para reivindicar direitos. A urgência das reivindicações ganha visibilidade e a oportunidade política para sua realização, o que mais uma vez se mostrou efetivo na pauta da saúde indígena: a manifestação garantiu uma audiência pública e contatos do diretor regional da SESAI com a sede em Brasília.
Apesar da situação já ter sido encaminhada, a chegada da Polícia Federal criou uma outra história. Anunciando de forma bem explícita suas intenções, os agentes iniciaram a abordagem insinuando o trancamento das portas do órgão – que estavam abertas – e se direcionando diretamente a Poró Borari para perguntar quem seria o líder do movimento e depois algemá-lo. Não tinham qualquer ordem judicial, mas um crime federal para enquadrá-lo: cárcere privado.
Em nossa democracia, um crime é a mais grave das infrações na legislação, aquela que permite prender o indivíduo, o que de fato aconteceu com Poró Borari, que após detido foi encaminhado ao Presídio de Cucurunã. Ao incriminar uma liderança de movimento social, a Polícia Federal passa uma mensagem intimidatória à liberdade de expressão e manifestação de grupos que lutam por direitos. A luta contra a criminalização de movimentos sociais não é uma que pede impunidade a eventuais excessos das manifestações. Existem medidas de diálogo e resolução de conflitos para esses excessos que podem ser aplicadas antes de enquadrar movimentos sociais na mais grave das infrações.
A criminalização de movimentos sociais deve ser repudiada por ser facilmente instrumentalizada por motivações políticas. Os movimentos fazem reivindicações políticas, que mexem com interesses políticos, e o poder de silenciar do Código Penal pode ser usado para solapar a própria ordem democrática nesses casos. A ação suspeita dos agentes federais na ocupação da SESAI reforça esse temor ao se mostrarem mais interessados em encontrar um culpado do que no bem estar dos servidores. Ontem, a PF agiu dentro da cartilha de órgãos repressores silenciando uma liderança simbólica para a região, que vem lutando em um movimento horizontal pelo reconhecimento de sua Terra Indígena e pelos direitos a saúde e educação dos povos do Baixo Tapajós. Embora liberado, Poró tem agora um processo criminal para enfrentar. Por quê? Porque lutava por direitos. A base da democracia está rachada.
Apesar da situação já ter sido encaminhada, a chegada da Polícia Federal criou uma outra história. Anunciando de forma bem explícita suas intenções, os agentes iniciaram a abordagem insinuando o trancamento das portas do órgão – que estavam abertas – e se direcionando diretamente a Poró Borari para perguntar quem seria o líder do movimento e depois algemá-lo. Não tinham qualquer ordem judicial, mas um crime federal para enquadrá-lo: cárcere privado.
Em nossa democracia, um crime é a mais grave das infrações na legislação, aquela que permite prender o indivíduo, o que de fato aconteceu com Poró Borari, que após detido foi encaminhado ao Presídio de Cucurunã. Ao incriminar uma liderança de movimento social, a Polícia Federal passa uma mensagem intimidatória à liberdade de expressão e manifestação de grupos que lutam por direitos. A luta contra a criminalização de movimentos sociais não é uma que pede impunidade a eventuais excessos das manifestações. Existem medidas de diálogo e resolução de conflitos para esses excessos que podem ser aplicadas antes de enquadrar movimentos sociais na mais grave das infrações.
A criminalização de movimentos sociais deve ser repudiada por ser facilmente instrumentalizada por motivações políticas. Os movimentos fazem reivindicações políticas, que mexem com interesses políticos, e o poder de silenciar do Código Penal pode ser usado para solapar a própria ordem democrática nesses casos. A ação suspeita dos agentes federais na ocupação da SESAI reforça esse temor ao se mostrarem mais interessados em encontrar um culpado do que no bem estar dos servidores. Ontem, a PF agiu dentro da cartilha de órgãos repressores silenciando uma liderança simbólica para a região, que vem lutando em um movimento horizontal pelo reconhecimento de sua Terra Indígena e pelos direitos a saúde e educação dos povos do Baixo Tapajós. Embora liberado, Poró tem agora um processo criminal para enfrentar. Por quê? Porque lutava por direitos. A base da democracia está rachada.
___________________________________________
Nenhum comentário:
Postar um comentário