sábado, 18 de novembro de 2017

SANTARÉM EM ALERTA: O MAICÁ NÃO SERÁ UMA NOVA VERA PAZ!


No face do NilsonVieira 

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do
Pará, por requerimento de seu presidente, Dep. Carlos Boradlo, realizou em Santarém, nesta data,
uma Sessão Especial sobre o Impacto de Grandes Projetos no Lago do Maicá.
A sessão, presidida pelo próprio Deputado Bordalo, foi realizada no Barracão da Associação de
Moradores do Bairro Pérola do Maicá e contou com a participação de representantes de diversas
entidades públicas e do movimento social, dentre os quais, a Prefeitura Municipal de Santarém, os
Ministérios Públicos Federal e Estadual, a OAB, da Comissão de Meio Ambiente da Cãmara
Municipal de Santarém, as Secretarias Estadual e Municipal de Meio Ambiente, O Sindicato Rural
Patronal de Santarém, o Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, A Colônia de
Pescadores Z-20, o Conselho Pastoral dos Pescadores, a Federação de Organizações Quilombolas de
Santarém, a Universidade federal do Oeste do Pará-UFOPA, o Grupo de Cosciência Indígena-GCI e
representantes de associações de moradores dos bairros do entorno do Lago do Maicá, dentre outros.

De acordo com o Deputado Carlos Bordalo, a Sessão tinha como principal objetivo ouvir as diversas 
partes interessadas na questão da implantação desses grandes projetos na região, com foco principal
nos portos programados para a área do Maicá, além de nortear as ações de um grupo de estudos
desses projetos, a ser conduzido por 05 deputados da ALEPA, com início das ações previstas para os
primeiros meses do próximo ano.
Vale destacar alguns pontos colocados em discussão durante o encontro e o posicionamento de
algumas entidades. Para o MPE, de acordo com a Promotora Ione Nakamura e para o MPF, de
acordo com o Procurador da República Luís Camões Boaventura, nenhum projeto será instalado
naquela área, sem o estrito cumprimento da legislação. Essa posição foi corroborada pelo Presidente
da Subseção local da OAB, o advogado Ubirajara Bentes de Sousa Filho. Todos foram enfáticos em
considerar absolutamente obrigatória a consulta prévia, livre e renovada às populações tradicionais,
antes que se inicie a implantação de qualquer desses projetos, conforme prevê a Convenção 169 da
OIT.
O presidente do Sindicato Rural de Santarém, Adriano Maraschin, centrou seu pronunciamento na
necessidade da criação de empregos para Santarém, Segundo ele a implantação dos projetos
portuários de 06 empresas na Grande Área do Maicá geraria para a Prefeitura Municipal de Santarém
arrecadação da ordem de 12 milhões de reais anuais em Impostos Sobre os Serviços. Segundo ele,
ainda, 9 das 12 associações de moradores do entorno do Lago do Maicá seriam favoráveis à
implantação dos projetos.
Essa declaração foi contestada pelo dirigente do Grupo de Consciência Indígena, Frei Florêncio Vaz,
segundo o qual é fácil cooptar as direções das associações, sempre que não haja uma consulta ás
bases das mesmas. Os representantes da Colônia de Pescadores Z-20 , da Federação das
Organizações Quilombolas e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém, enfatizaram a
necessidade de que se respeitem as populações tradicionais, seu modo de vida e a contribuição que
elas trazem para a economia do município. De acordo com o presidente da Z-20, Jucenil Coelho,
cerca de 1500 pescadores atuam na área do Maicá, sendo responsáveis pelo abastecimento de
aproximadamente 30% do pescado consumido em Santarém. Manuel Odivaldo, do STTR, ponderou
que que se deve pensar o desenvolvimento do município como um todo e não apenas na área
urbana. Francinei Oliveira, da Federação de Organizações Quilombolas reivindicou que as
comunidades quilombolas sejam consultadas de acordo com o seu protocolo de consultas e que o
desenvolvimento seja para todos e não para uns poucos, fazendo com que os povos quilombolas se
tornem visíveis, o que não ocorre até hoje.


Grande contribuição para o debate4, na minha modesta opinião, foi dada pelos professores Daniele
Pereira, Helen e Diego, da UFOPA, representando uma equipe multidisciplinar que foi convidada
pelas entidades do movimento social, a esclarecer os estudos que constam no Estudo e Relatório de
Impacto Ambiental d- EIA/RIMA do Porto da EMBRAPS.
Embora o relatório técnico dessa análise ainda não esteja concluído, os professores da UFOPA
apontaram diversos erros metodológicos na elaboração do EIA, erros de diagnósticos, falhas na
maneira como foram realizados os estudos, ignora a importância do Lago do Maicá como desova,
berçário e desenvolvimento de inúmeras espécies, ignorando completamente a importância da pesca
e das famílias que sobrevivem dela no local. Além do mais restringiu o estudo dos impactos à área
diretamente afetada pela instalação do terminal, restrito a cerca de 01 km no entorno do mesmo,
ignorando solenemente o que acontecerá com as famílias que serão expulsas para a construção da
estação de transbordo e da estrada que será construída para acesso ao empreendimento, dentre outros
inúmeros impactos diretos e indiretos.


Da reunião parece ter ficado bem claro que os estudos já divulgados não atendem nem de longe as
condições mínimas para se avaliar a oportunidade da instalação dos empreendimentos, bem como
eles não serão instalados ao bel prazer das empresas, como acontecia antes, uma vez que os
movimentos sociais e os órgãos de controle estão atentos ao que está acontecendo.
Se depender de Resistência, o MAICÁ NÃO SERÁ UMA NOVA VERA PAZ!

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