quarta-feira, 18 de maio de 2016
IMPEACHMENT DO TEMER NO STF: O QUE SIGNIFICA E O QUE PODE ACONTECER
O PiG fingiu que não viu... mas eu vi...
O Conversa Afiada consultou respeitado professor de Direito - e também advogado que milita no
Supremo - sobre a corajosa decisão do Ministro Marco Aurélio de convocar o STF a se pronunciar
sobre o impeachment do Traíra.
Seguem algumas especulações sobre o impacto do pedido de pauta do Marco Aurélio, suas
circunstâncias e derivações.
1.) Os ministros quando concedem liminares – sobretudo as polêmicas---, procuram o mais
rapidamente possível submeter o caso a julgamento do plenário, como forma de possibilitar maior
segurança jurídica e também retirar a pressão individual e institucional da decisão.
É certo que temos os sabidos pontos fora da curva em relação ao procedimento, mas
recentemente, inclusive, tivemos vários exemplos disso. No caso do rito do impeachment, o Min.
Fachin suspendeu o processo liminarmente e submeteu o caso a julgamento em seguida. No caso
do Cunha, o Min. Teori concedeu a liminar de afastamento e submeteu o processo a julgamento
na sessão seguinte etc;
2.) Geralmente, nesses casos, a liminar é uma decisão fundamentada, mas, sumária. Mas, a
julgamento vai o voto completo das convicções do relator.O movimento é o que se dá agora. O Ministro relator solicita pauta ao Presidente do STF, que a
elabora. Casos assim são corriqueiros. Aqui uma especificidade: o fato virou notícia rapidamente.
É um destaque fora do padrão aqui;
3.) Afinal, em que isso implica? Em algumas coisas.
a.) Se o plenário não confirmar a decisão do Marco Aurélio vai atrair uma rejeição social
inquestionável;
b.) Se o plenário confirmar a decisão do Marco Aurélio abrem-se possibilidades. A Câmara deve
deliberar rapidamente sobre o processo e garantir o mesmo julgamento para o mesmo fato e no
mesmo tempo conferido à Presidencia da Republica, como forma de assegurar o tratamento
igualitário;
É óbvio que vão tentar segurar, certo? (Os Ministros Gilmar e Celso de Mello, brevemente, se
pronunciarao contra o Ministro Marco Aurelio. Como esperado.)
Poderia a Defesa da Presidenta, no julgamento do Vice-Presidente na Camara, pedir a suspensão
do seu processo no Senado até que o rito do processo do seu vice coincida com o seu e possibilite
um julgamento igual ? Poderia.
Qual a consequência? A primeira, óbvia, cassar os dois ou rejeitar o pedido.
A segunda, na hipótese de suspensão, que convenhamos, teria uma apelo político e social, que,
passados 180 dias, sem que o Senado julgue a Dilma, o processo simplesmente acabe e ela volte ao
cargo.
Somado a isso, desgaste do governo provisório, eleições municipais, manifestações de rua.....
4.) No paralelo, algumas outras situações, como reversão da opinião pública sobre o impeachment
(já tem pesquisa dizendo que a maioria da população agora é contra – parece que, retirada a
retórica do ódio, esvaziou a mobilização dos a favor), a não existência de crime de
responsabilidade, a repercussão internacional negativa e a não confirmada e inconstante
informação que alguns senadores já mudaram de voto - tudo isso entorna o caldo político e
jurídico;
5.) Voltando o imbróglio jurídico. Este ano é a saída possível para as eleições diretas, pois, se a
crise entrar no próximo ano, como terá passado metade do mandato, a eleição seria indireta.
E o Cunha seria o grande eleitor.
6.) Isso para não falar no julgamento de mérito do crime de responsabilidade da Presidenta, que o
STF ainda não fez e pode ser provocado a fazê-lo a qualquer momento, antes do julgamento do
Senado (importante não falar nisso agora pois pode alertar para importante aspecto, fora de hora);
Eis a síntese das variáveis em jogo.
Emoções fortes.
Me parece – sem torcida—que o ambiente está em curso de mudança....
Grande abraço
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Um comentário:
APENAS MAIS UM ENGÔDO!
É O CASO DO CUNHA, AFASTADO E NO PODER, RECEBENDO SALÁRIOS, CASA E O CARAI A QUATRO!
Não se iluda, companheiro. A natureza não cuida de nada destas coisas… Da última vez que houve um golpe assim, o sistema permaneceu lesando o povo brasileiro por 21 anos de ditadura, mais outros tantos com a privataria tucana, o proer e outros golpes, um após o outro, até que o governo popular do PT conseguiu, de forma legítima e democrática, chegar ao poder.
Hoje ainda há os coxinhas GOLPISTAS, traidores e sabotadores, há os trouxinhas e há os idiotas idiotizados e há nós.
“CHEGAMOS AO INFERNO! BEM VINDOS …”
> https://gustavohorta.wordpress.com/2016/05/12/chegamos-ao-inferno-bem-vindos/
“BEM VINDOS AO INFERNO. BIENVENIDO AL INFIERNO. WELCOME TO THE HELL.”
> https://gustavohorta.wordpress.com/2016/05/12/bem-vindos-ao-inferno-bienvenido-al-infierno-welcome-to-the-hell/
Estamos dispostos a esperar outras quantas décadas?
Vamos levantar a cabeça sim. Foi declarada a guerra contra o povo!
A reação deve ser a altura das agressões.
BRASIL ESTRAÇALHADO!
E O ÂNUS DO POVO? E O CU DA NAÇÃO?
“NÓS CONHECEMOS A LÍNGUA QUE ELES ENTENDERÃO: PREJUÍZOS, MUITOS”
> https://gustavohorta.wordpress.com/2016/03/29/nos-conhecemos-a-lingua-que-eles-entenderao-prejuizos-muitos/
“PREJUÍZO PODE VIR A SER A RESPOSTA! – QUEM PLANTA MERECE A COLHEITA DO QUE PLANTA”
> https://gustavohorta.wordpress.com/2016/05/04/prejuizo-pode-vir-a-ser-a-resposta-quem-planta-merece-colheita-do-que-planta/
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