sábado, 24 de setembro de 2016

APAIXONADO, O MORO QUER TUDO DO LULA, ATÉ O ACERVO, MAS SÓ TEM ALEXANDRE FROTA POR AI...




POR FERNANDO BRITO 

Alguém precisa, com todos os riscos que isso traz na fragilíssima ordem jurídica do Brasil, começar 
a falar português claro.
E se o juiz Sérgio Moro quiser agir como um moleque, merecerá que seja respondido como a um 
moleque.
Que diabos têm a ver com o caso da corrupção na Petrobrás – que é o “pedaço” jurídico de Sua 
Excelência – com a natureza dos bens que compõem o acervo pessoal de Lula na Presidência com a 
Petrobras?
Qual é a ligação da estatueta dada pelo Sultão do Benin (o Benin tem sultão?) a Lula ou a carta da 
dona Josefa, de Quixeramobim com o cartel das empreiteiras?
Nenhuma, a não ser o desejo mórbido de dizer que “Lula roubou”.
Sérgio Moro vai agir como uma “patroa” que manda revistar a bolsa da empregada, achando que 
esta, uma “pobre”, “ignorante” e sem valores morais deve, claro, ter roubado algum talher da 
mansão?
Vai-se fazer a mesma investigação sobre o acervo de Fernando Henrique, que igualmente inclui – 
aliás, por definição de um decreto dele próprio, FHC – objetos presenteados como parte do acervo 
pessoal de um ex-presidente?
As atitudes de Sérgio Moro se tornaram escandalosas.
É o “staff” de temer que irá definir o que é ou não parte do acervo, ou será que alguém é tolo o 
suficiente para achar que foi Lula quem selecionou, pessoalmente, o que ia e o que não ia na 
mudança?
Qual seria a vantagem auferida por Lula, ainda que possa haver discussão sobre se tal ou qual objeto 
deveria ser acervo presidencial ou patrimônio estatal?
Acaso Lula montou uma banquinha em Santo Amaro para vender as quinquilharias?
Saiu apregoando; “olha freguesa, veja que maravilha essa adaga do Skeik de Agadir, uma pechincha, 
toda cravejada de pedras, por apenas 99 reais?”
E quando chegava o “rapa”, juntava tudo na lona , guardava numa portinha e ficava assobiando, 
como se nada tivesse acontecido.
O problema, porém, não é Moro ter perdido a noção do ridículo.
É não haver, na elite jurídica e midiática deste país mais nenhuma noção do ridículo.
Se o doutor Moro quiser me processar pelo que digo, esteja à vontade.
Mas não há nada de tão caro que ele possa me tomar que não valha a pena perder para poder dizer 
que um juiz tem de se dar ao respeito.
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Sentença de Moro com 160 páginas saiu dois minutos após defesa final de Bumlai


AlÔ, ALÕ OTÁRIO !!!  MEU SALÁRIO....

Jornal GGN - O jurista Lênio Streck publicou em sua página no Facebook, neste sábado (24), um pequeno texto que demonstra, em sua visão, que a defesa de José Carlos Bumlai na Lava Jato não foi respeitada pelo juiz federal Sergio Moro.
Segundo Streck, o acompanhamento processual da ação envolvendo Bumlai mostra que a sentença pela condenação proferida por Moro, com 160 páginas, saiu dois minutos após a defesa juntar as alegações finais.
Para o jurista, o "Estado Democrático de Direito está em risco. Exceção em cima de exceção. Tudo em nome de argumentos finalisticos. A moral predou o direito. E com apoio de grande parte da comunidade jurídica. Os juristas estão canabalizando o direito! Isso não vai terminar bem!"
Questionado por alguns seguidores se o tempo registrado no sistema da Justiça Federal não é mero protocolo eletrônico, Streck reconhece que pode ser que sim. Mas aponta que a data da entrada da defesa final no processo e a sentença, apenas um dia depois, indica que o que existiu, na verdade, foi um "simulacro" de julgamento imparcial. 
"Isto é o simbólico. Temos que ler o que isso tudo quer dizer. Mesmo que a defesa tenha repetido argumentos... O que a defesa diz nada vale. Devido processo legal... Não há mais."
Bumlai foi condenado por Moro por ter intermediado um empréstimo de 12 milhões de reais junto ao banco Schahin em benefício do PT. Cerca de R$ 6 milhões foram repassados ao empresário Ronan Maria Pinto, dono de empresas de ônibus e do Diário do Grande ABC. A outra metade não foi rastreada pela Lava Jato, mas Moro indiciou na sentença que isso não era relevante.
A tese da Lava Jato - embora não conste oficialmente no processo contra Bumlai - é a de que o pecuarista ajudou o PT a pagar a dívida com Ronan, que teria ameaçado a cúpula do partido a respeito do assassinato do ex-prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel. Marcos Valério delatou à força-tarefa que até Lula teria sido chantageado por Ronan. Bumlai e Ronan negaram as informações.

OS IDIOTAS DO ANTICUBANISMO



POR FERNANDO BRITO  

Os nossos “coxinhas” imbecis – se me perdoam o pleonasmo – que “denunciaram” o governo Lula 
por ter financiado parte das obras do porto de Mariel, em Cuba, deveriam ler a reportágem da Folha
hoje, reproduzindo a agência alemã Deutsche Welle:
Chefes de governo chinês e japonês visitam Havana para tratar de economia e comércio. Eles 
querem conquistar posição na ilha, antes que o bloqueio americano seja suspenso e empresas dos 
EUA se instalem no mercado cubano. Cuba está em alta. 
Depois da presença do presidente iraniano, Hassan Rohani, no início desta semana em Havana, será 
a vez dos primeiros-ministros do Japão e da China visitarem a ilha caribenha —sinal de um interesse 
crescente das grandes potências asiáticas por Cuba.Nesta quinta-feira (22), Shinzo Abe inicia a 
primeira visita de um chefe de governo japonês a Cuba, abrindo um novo capítulo nas relações 
bilaterais, existentes desde 1929. Em maio do ano passado, o ministro do Exterior do Japão, Fumio 
Kishida, já havia visitado a ilha, pouco depois que EUA e Cuba deram início à política de 
aproximação.
E não é apenas pelo mercado cubano, é porque Mariel será uma plataforma de montagem e 
reexportação de produtos para os EUA, distantes apenas 150 km.
O Brasil estava numa posição vantajosíssima para abocanhar estes negócios.
Estava.
Porque acabaram criando um mal-estar estúpido e nem querendo – e Serra não quer – vamos acabar 
com uma presença ridícula naquele pólo de negócios.
Vamos, literalmente, fazer papel de patos.Quem tem os olhos fechadinhos é a turma da Avenida 
Paulista.
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ALÔ, ALÔ MIDIOTA !! QUEM VAI PAGAR A NOVA PARCERIA DO ILEGITIMO COM O MBL É VOCÊ !!


“Quem é trouxa aqui levanta a mão”

por : Kiko Nogueira

Só um idiota pode se surpreender com a notícia de que o MBL foi convocado pelo governo Temer
para ajudar a pensar em estratégias para comunicar as reformas da Previdência e do trabalho.
Só um imbecil pode achar isso vai dar certo.
O MBL está virtualmente morto, como o governo Temer. A última manifestação convocada pelos 
kataguiris tinha menos de mil pessoas na Paulista. É um caso de auto desmoralização.
Nesse sentido, é o casamento perfeito com uma gestão que, segundo o último Ibope, tem avaliação 
negativa em 41 grandes cidades pesquisadas.
Renan Santos, um dos 739 líderes da milícia, esteve com Moreira Franco — oficialmente secretário 
do Programa de Parcerias de Investimentos, na vida real eminência parda e, segundo Cunha, 
“cérebro” de Temer.
Moreira, diz Mônica Bergamo, quer aproveitar a “expertise de mobilização, a sensibilidade, o fato de 
o MBL estar sentindo o pulso das ruas” para que eles ajudem a parte da comunicação e a mobilizar 
as redes sociais.
Renan afirma que não acha “má ideia”. Claro que não. O que o PMDB fará é continuar pagando suas 
contas, como sempre fez. Seja qual for o preço dessa ideia estúpida dos trapalhões do Planalto, vai 
sair do seu bolso.
O MBL enganou milhares de coxinhas que queriam ser enganados com uma conversa mole de que 
era “apartidário” e contra a corrupção. Nunca foi, mas foi vendido assim.
Renan está em casa na companhia dos gangsteres de Michel. Responde a 16 ações cíveis e 45 
processos trabalhistas. A dívida na Justiça, de acordo com o Uol, é de R$ 4,9 milhões.
O grupelho está recomendando voto em 42 candidatos pelo Brasil: dez do DEM, dez do PSDB, mais 
alguns do PP, PTB e PMDB. Em junho, um coordenador do MBL no Espírito Santo, Bráulio Fazolo, 
deu uma entrevista aMarcos Sacramento, do DCM, contando como entrava a grana.
Alguns trechos:

“Uma coisa que eu quero que fique clara é que o movimento recebeu dinheiro do PMDB. Não só 
do PMDB mas de alguns outros partidos, mas vou citar o PMDB em especial porque o nome do 
partido foi falado internamente nas reuniões. É um assunto que a gente nunca levou para fora 
dos grupos internos, dos núcleos. O MBL tem vários grupos abertos para quem diz simpatizar com 
a causa, e essas situações não são levadas para esses grupos, são tratadas em grupos internos. 
Essa questão do PMDB ter destinado fundos para pixulecos, panfletos, movimentação de pessoas 
que foram a Brasília acompanhar o impeachment sempre foi tratada com bastante tranquilidade, 
porque eles passavam para a gente que o PMDB era uma peça fundamental no impeachment.

Houve manifestações que custaram uns 60 mil reais e a gente sabe que não eram recursos 
angariados entre os integrantes, que na maior parte da sua composição têm uma certa restrição 
financeira, não são pessoas ‘bem de vida’. Assim, a gente começou a cobrar transparência sobre 
esses recursos e isso era sempre desconversado nas reuniões.

Inclusive algumas pessoas que bateram, persistiram na tecla, nessa pauta, foram convidadas a 
sair do grupo, foram consideradas pessoas de esquerda. É um assunto que nunca foi tratado 
muito bem, mas a gente sabia que existia o dinheiro que vinha do PMDB, a gente não sabia 
quanto, da mão de quem ele vinha e como esse dinheiro estava sendo aplicado. Para onde ele 
estava indo? Como ele estava sendo movimentado, na conta de quem? Ficavam sempre perguntas 
sem resposta.

O MBL tinha uma estrutura montada, uma casa, o MBL não ficou acampado, as pessoas da 
coordenação não ficaram acampadas na votação do impeachment. A coordenação tinha um ‘QG’, 
uma casa que foi cedida por um deputado desconhecido, que a gente não sabe quem é, com carro 
disponível que levava e buscava as pessoas. (…)

Antes da votação houve um acampamento. Nessa época o MBL não tinha essa afinidade, esse 
encontro do MBL com o PMDB. Depois que o MBL chegou ao PMDB e o partido começou a 
ajudar, a estrutura do MBL deu uma mudada. Em Brasília havia um lugar pra ficar, carro para 
levar as pessoas, alimentação. Isso foi depois. O acampamento foi no começo das movimentações 
para abertura do processo. Na votação já tinha essa cooperação do PMDB com o movimento.”

Renan mesmo admitiu que eles eram sustentados por essa turma num áudio vazado (ouça abaixo). O 
que o governo Temer está fazendo agora é manter acesa a chama da relação com seus sócios.

QUEM PAGOU A VIAGEM DO JORNALISTA DA VEJA À FILADÉLFIA PARA COBRIR MORO?

A incrível promiscuidade entre uma revista e um magistrado

por : Paulo Nogueira

Quem pagou a viagem do jornalista Rodrigo Rangel da Veja à Filadélfia numa ação de relações 
públicas, muito mais que de jornalismo, em cujo centro estava Sérgio Moro?
A própria Veja? Ou Sérgio Moro?
Me interessei pela questão assim que vi o artigo. Não é coisa pequena.
Num ambiente jornalístico decente, viagens desta natureza são bancadas pelas publicações. Em 
cenários de promiscuidade jornalística, quem paga é a fonte.
A Folha, décadas atrás, criou uma falsa solução para isso. Avisava, num discreto rodapé, que seu 
repórter viajara sob patrocínio de alguém. O pobre leitor que decidisse se o texto era contaminado 
por não ter sido arcado pelo jornal.
Fiz o básico. Perguntei ao diretor da Veja, André Petry, quem pagou a viagem. Ditei a pergunta a sua 
assistente, depois de haver me identificado. Deixei meu telefone.
A resposta não veio. Ou melhor: veio no silêncio de Petry. Se a Abril tivesse pagado a viagem, ele 
teria pedido à assistente que me ligasse e dissesse apenas uma palavra: nós bancamos.
Repito: é coisa de interesse público. Um mero telefonema e pronto. Dez segundos.
Uma semana atrás, ao falar no legado editorial de Roberto Civita ao anunciar o lançamento de sua 
biografia, Petry fez uma eulogia. RC tinha evidentes deficiências como editor e empresário. mas 
lembro de meus 20 anos de Abril que uma das regras sagradas era não aceitar viagens pagas por 
outros. Muito menos quando se tratasse da Veja, cuja reputação tinha que ser especialmente 
protegida.
Fora tudo, a camaradagem entre a revista e Moro no texto é uma afronta ao que deveria ser a conduta 
de um magistrado. Em que país socialmente avançado do mundo, um repórter confraterniza 
editorialmente com um juiz a quem cabem decisões tão brutalmente importantes para o futuro da 
sociedade?
E o mais grave: uma revista sem nenhum sentido de isenção e imparcialidade? Basta dizer que uma 
pergunta feita pelo repórter foi a seguinte: “Quando Lula vai ser preso?” No capítulo das ridicularias, 
o repórter se fez de fotógrafo e ‘flagrou’ Moro no vôo com um patético boné para não ser 
reconhecido, como se o juiz de Curitiba fosse Brad Pitt.
Moro parece estar repetindo, também aí, Joaquim Barbosa. No comando do STF, Barbosa patrocinou 
com recursos públicos uma boca livre a uma jornalistas numa viagem de completa irrelevância à 
Costa Rica.
Ele ia participar de um seminário que não foi notícia sequer na Costa Rica. Uma jornalista do Globo 
estava presente e cobriu a não notícia. Imitador compulsivo da Folha, o Globo comunicou quem 
arcara com a despesa.
Os recursos dos brasileiros são escassos demais para serem torrados na promoção de Sérgio Moro.
Se, contra todas as probabilidades diante do silêncio de Petry, a Veja mesma houver pagado para 
adular Moro, aí fica registrado o monumental desprezo da revista pelo interesse público. Uma 
resposta telefônica dada pela assistente de Petry teria mostrado respeito, algum pelo menos, pelo 
interesse público.
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EUGÊNIO ARAGÃO: COMO FOI CONSTRUÍDO O CASTELO TEÓRICO QUE CONDENOU JOSÉ GENOÍNO, UM INOCENTE


O risco dos castelos teóricos do ministério público em investigações complexas
Was nicht passt, wird passend gemacht 
(O que não cabe, ajeita-se para caber)
– Dito popular alemão
É absolutamente legítimo, numa tentativa mais exata de explicar fatos complexos, isto é, fatos que não são apreensíveis intuitivamente em toda a sua extensão, que se busque a respeito deles construir um modelo teórico. Sugerem-se uns postulados, constroem-se hipóteses sobre suas causas e seus efeitos, que, uma vez testadas, se transformam em assertivas teóricas supostamente consistentes, ou seja, isentas de contradições entre si. No seu conjunto, essas assertivas formam uma teoria.
Teorias são por natureza transitórias, porque construídas sobre assunções que podem mudar com a construção de novas teorias que as falseiam. A falseabilidade é, segundo Karl Popper (in: A lógica da pesquisa científica; São Paulo: Cultrix, 1993), a característica essencial das teorias e, uma vez falseadas, elas seriam substituídas por novas teorias, assim provocando o avanço da ciência. Essa dinâmica pressupõe, é claro, cientistas honestos, aqueles que vestem as sandálias da humildade e se reconhecem falhos, abrindo mão, com modéstia, de suas hipóteses tão custosamente testadas.
Para outro estudioso da teoria da ciência, Thomas Kuhn (in: The Structure of Scientific Revolutions, 2.ª ed., enlarged; Chicago and London: University of Chicago Press, 1970), o avanço científico se daria não por esse automático falseamento sucessivo de teorias, mas, sim, por seu abandono, quando uma nova visão do fenômeno estudado sugere novas linhas de pesquisa. É o que ele chama de “mudança de paradigma” teórico, não deixando de a teoria antiga a continuar de pé, mas com pouca serventia para o que mais recentemente interessa. Assim, a física newtoniana não perdeu sua validade, mas não resolve problemas que podem ser melhor tratados com a teoria da relatividade.
Ainda outro estudioso do tema da evolução das teorias, Paul Feyerabend (in: Contra o método; Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves Editora, 1977), qualificado de anarquista gnosiológico, sugere que cientistas não são santos. Estão longe de se equipararem a carmelitas de pés descalços. Eles padecem dos vícios muito encontradiços em outros seres humanos, dentre os quais a vaidade e a soberba. Longe de abrirem mão de suas teorias, quando suspeitam de seu falseamento, promovem puxadinhos de novas hipóteses por testar, sempre no esforço, não de desistir da teoria, mas de camuflar suas inconsistências. Se necessário, até por meio de falácias ocultas. E isso torna todo castelo teórico muito frágil, prestes a ruir a toda hora e só mantido inteiro a custas de estacas de sustentação.
O agir de investigadores criminais, quando lidam com ilícitos de maior complexidade, envolvendo organizações e processos tortuosos de captação e irrigação de ganhos, parece não ser muito diferente. A polícia se serve muito de organogramas e fluxogramas, tentando estabelecer relações entre fatos e pessoas. O ministério público, sem deixar, também, de fazer uso desses instrumentos, vai além, porque tem que elaborar uma teoria que sustente a acusação.
Esse tipo de técnica foi largamente usado na denúncia da APn 470-DF, julgada pelo Supremo Tribunal Federal, conhecida como o caso do “mensalão”. Os procuradores que elaboraram o libelo, partiram, a priori, da existência de uma organização criminosa, que carreava recursos para distribuí-los a partidos e parlamentares da base de sustentação de governo, seja para remunerar seu apoio em votações de projetos de lei estratégicos para o governo, seja para amortecer dívidas de campanha.
Os recursos, no caso, eram definidos como públicos, supostamente advindos de bonificações da Visanet ao Banco do Brasil e de sobrepreços em contratos de publicidade, tudo disfarçado, também supostamente, como ativos de contratos de financiamento entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Banco Rural, que, ao ver dos acusadores, seriam simulados. Para realizar todo esse complexo intento, os atores envolvidos, ligados a empresas, bancos, governo e partidos, se organizariam, na teoria posta, de forma complexa em núcleos com diferentes atribuições. Haveria um “núcleo operacional”, um “núcleo financeiro” e um “núcleo político”, todos articulados entre si para permitir o funcionamento do esquema de desvio de ativos para a empreitada da garantia da governabilidade.
A experiência do uso do modelo teórico foi tão bem recebida por uma mídia comercial, ávida por uma versão que comprometesse todo governo do PT, que virou uma coqueluche nas rodas de procuradores da república. E logo se realizou, já na gestão de Rodrigo Janot como procurador-geral, curso de “mensalão” na Escola Superior do Ministério Público da União, para os colegas aprenderem a montar seus castelos teóricos como rotina acusatória.
O problema central de teorias investigativas é que, se forem estáticas, elas incidem sobre grave violação do princípio da presunção de inocência. O processo existe como uma sucessão de atos tendentes a criar uma sólida teoria sobre um acontecimento qualificado como crime. Nessa sucessão de atos, se dá às partes, acusação e defesa, a oportunidade de promoverem “provas”, isto é, demonstrações empíricas sobre a correção de suas hipóteses que são diametralmente opostas.
Toda suposição prévia sobre o acontecimento (hipótese por demonstrar) é, assim, provisória e o ministério público não pode ter o compromisso inabalável com seu acerto definitivo, eis que, se constatar que sua hipótese era falsa, deverá rejeitá-la, para defender a inocência do réu. Ele é fiscal da lei e não ferrabrás implacável.
No entanto, como humanos que são, incide sobre os investigadores o problema apontado por Feyerabend. Longe de terem a disposição de rever suas hipóteses quando falseadas por contra-hipóteses ou de abandonarem aquelas com sua substituição por um novo paradigma teórico, eles insistem até o fim na sua tese inicial e, se necessário for, fazem um puxadinho cá, um puxadinho lá, para, mantendo a teoria em suas linhas mestras, esconderem eventuais inconsistências decorrentes de contradições constatadas ao longo da instrução criminal. Assim, o construto mental inicial, mesmo que não plenamente provado, é apresentado como um fato definitivo.
As provas que vão chegando ao processo são empurradas, piladas, socadas para dentro das categorias pré-concebidas, para que se adaptem ao todo previamente desenhado, bem como sugere o dito popular alemão: “was nicht passt, wird passend gemacht“, ou “o que não cabe, ajeita-se para caber”. Não interessam as demonstrações de inocência provável do investigado/acusado, porque são antiestéticas. Sacrifica-se, com arrogância moralista, essa inocência pelo amor ao castelo teórico montado.
Foi assim que José Genoíno entrou na APn 470: apesar de nada haver contra ele a não ser duas assinaturas em contratos de financiamento com o Banco Rural, que foi obrigado, como dever estatutário de seu ofício de presidente do Partido dos Trabalhadores, a avalizar, foi socado no “núcleo político” para, ali, se desenhar uma quadrilha e chegar a José Dirceu. Todos sabiam da fragilidade da prova contra Genoíno, distante de ser “beyond any reasonable doubt”, além de qualquer dúvida razoável, a ponto de uma magistrada tê-la expresso, mas votando pela condenação desse réu “porque a doutrina lhe permitia”.
Esses castelos teóricos são de uma perversão desumana intolerável. O destino daquele sacrificado, publicamente exposto e estigmatizado como “corrupto”, pouco interessa. Pouco interessa que José Genoíno sempre morou na pequena casa geminada na divisa de São Paulo e Osasco, área de classe média baixa, com uma vizinhança composta de garçons e motoristas de táxi, que nunca adotou hábitos extravagantes, andando na capital de metrô e, quando em Brasília, pedindo aos amigos para buscá-lo no aeroporto para levá-lo a um dos mais baratos hotéis da capital, onde era freguês cativo.
A ninguém interessou, naqueles dias, o tanto que Genoíno colaborara, na Constituinte de 1987-1988, com o lobby do ministério público para criar um órgão forte e eficiente. Ninguém se lembrou que era uma pessoa festejada por todos os procuradores-gerais, inclusive aquele que pediu sua prisão, sabendo-o inocente. O trabalho de se ter montado o “esquema” do “mensalão” era mais importante, até porque a imprensa já o havia disseminado e o relator no STF já havia publicamente destratado os colegas que pudessem estar em dúvida a respeito.
Piores ainda são os castelos construídos por “task forces”, forças tarefas, criadas por polícia e ministério público, com todo o estardalhaço e defendidas com unhas e dentes pelo juiz, pelo Conselho Nacional do Ministério Público que a premia e, claro, pela mídia interessada no desgaste desse ou daquele ator político alvo das operações. É que a montagem de uma força tarefa é feita com tanto rapapé que ela fica sob permanente pressão de apresentar resultados. Ninguém cria força tarefa para arquivar um inquérito.
Esse estardalhaço, por si só, fere mortalmente a presunção de inocência e vai consolidando na opinião pública, como um enredo de novela de fim previsível, a certeza do acerto da teoria inicial sobre o envolvimento dos atores escolhidos nos fatos supostamente ocorridos. O castelo teórico montado em força tarefa tem frequentemente como fundamento delações premiadas levadas a cabo com enorme pressão psicológica exercida sobre os potenciais delatores, direcionadas a alvos previamente escolhidos pelos investigadores e pelo juiz para dar contornos de solidez ao modelo teórico concebido sobre os fatos em investigação.
Torna-se, pois, esse castelo, inexpugnável e a teoria, por mais canhestra, passa a ser tratada como infalseável. Troca-se a ciência na investigação pela ideologia doutrinária, que vê em tudo corrupção como mal a ser extirpado, custe o que custar. Passam-se a adotar até doutrinas estrangeiras fora de seu contexto e completamente deturpadas de seu significado original, como o instituto do domínio do fato (“Tatherrschaft”), concebido por Claus Roxin: aquilo que foi imaginado como um instrumento para medir o grau de culpabilidade de cada um num concurso eventual de agentes, num sistema que, diferentemente do nosso, trata cada tipo de concurso (coautoria, participação, instigação) de forma diferenciada, foi transmutado num instrumento de atribuir crime por responsabilidade objetiva. Mas não interessa. Isso é só mais um “legítimo” puxadinho para dar aparência de consistência ao construto mental a priori dos acusadores.
As forças tarefas revelam, no entanto, outro problema sério, afora a deficiência dos castelos teóricos. Esse problema é tão grave, que, definitivamente, mostra a desumanidade de seu uso pela polícia e pelo ministério público. É que elas são um instrumento que incorporam a própria falta de accountability de seus atores, extraordinariamente empoderados no sistema constitucional brasileiro.
Diferentemente de outros modelos organizacionais, encontradiços no direito comparado, no Brasil, a polícia, o ministério público e o juiz são personagens do processo penal que não sofrem maior supervisão sobre a substância de seu trabalho. Na Europa continental, a polícia é supervisionada pelo Ministério do Interior, que exerce sobre ela um poder de mando. Elas são “weisungsgebunden“, vinculadas à determinação ministerial. O mesmo ocorre com o ministério público, sujeito à supervisão concreta do Ministério da Justiça, a cuja estrutura pertence. E o juiz, por sua vez, está sujeito à autoridade disciplinar do presidente do tribunal, escolhido pelo Ministro da Justiça. Já entre nós, cada um desses atores bate com a mão no peito e se gaba de sua independência funcional, numa extensão exagerada que se consolida nos respectivos imaginários corporativos.
Não percebem, porém, nossos personagens públicos do processo penal, que sua independência é adequadamente calibrada na constituição, na lei e em regulamentos. A do juiz se restringe claramente aos limites da lide. O juiz é independente para transitar no espectro entre a tese do autor e a do réu. Ele não tem liberdade de decidir extra petita. O ministério público tem outro tipo de independência, que não é uma prerrogativa funcional, mas, conforme prevê o art. 127 da Constituição, é um “princípio institucional”, ou seja, uma diretriz de organização interna do órgão. Nem poderia ser diferente, já que o ministério público, ao deter a iniciativa de ação, não tem sua independência balizada pela lide já construída pelas partes. A se imaginar uma tal independência sem balizamentos que há para o exercício da jurisdição, cada membro do ministério público se converteria numa metralhadora giratória, cuspindo bala para todas as direções. E nenhum estado poderia conviver com isso.
Por isso, a independência funcional como princípio institucional encontra seus limites nos outros princípios institucionais mencionados no mesmo artigo: a unidade e a indivisibilidade do ministério público (solenemente ignorados por grande parte de seus membros). Por estes princípios pressupõe-se que o ministério público aja concertadamente em todas as instâncias e em todos os campos de atribuições. A independência funcional passa a ter um caráter negativo: ela só existe para que o membro individualmente não seja coagido a se posicionar contra sua convicção. Havendo uma tese coletivamente acertada na instituição, da qual ele venha a discordar, tem o direito de pedir a redistribuição do feito para não atuar nele contrariando a unidade de ação da instituição. E nada mais.
A polícia, por outro lado, não tem independência funcional nenhuma. Seus agentes estão sob plena supervisão de suas estruturas internas e, no caso da polícia federal, também do Ministério da Justiça. Ocorre que se consolidou o costume regulamentar de se respeitar o trabalho individual de cada delegado, com o imaginário corporativo de que essa “independência” decorrente de tal costume se equipara à do ministério público. Mas isso, repito, é só o imaginário corporativo.
No entanto, ninguém nega que, no Brasil, principalmente no plano federal, a polícia detém um poder significativo de pressão que dirige contra o legislativo, onde dispõe de bancada própria, e contra o executivo: é mais fácil o Ministro da Justiça cair por conta de um conflito com o diretor-geral da polícia federal, do que o contrário. Paulo Brossard foi nomeado para o Supremo como meio de tirá-lo do ministério, onde entrara em confronto com o diretor-geral Romeu Tuma.
Com atores tão poderosos, muitas vezes, na prática, além do que a lei lhes garante, o processo penal, para resguardar os direitos do investigado/acusado, tem que se organizar de outra forma, criando um sistema de “checks and balances” entre os três órgãos públicos envolvidos na persecução penal. Basicamente, se a polícia, na investigação, comete algum abuso, este pode ser prontamente corrigido pelo ministério público, que exerce o controle externo da atividade policial; se o ministério público se houver além dos limites legais, recorre-se ao juiz, que devolverá o processo ao seu leito natural e, se o juiz praticar ilegalidade, tem a segunda instância para corrigi-lo. Cada um no seu quadrado.
Por essa razão, não há previsão constitucional de investigação criminal pelo ministério público, para que as atribuições não se misturem. Ainda assim, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar, com repercussão geral, o RE 593727/MG, rel. Min. Cezar Peluso, julg. 14.5.2015) tem admitido excepcionalmente essa investigação pelo parquet, quando motivos extraordinários o recomendem (por ex. omissão da polícia ou envolvimento da polícia no crime). O que o acórdão deixou de enfrentar é que, se essa investigação é excepcional, deve ser motivada e a motivação submetida previamente ao juiz, que reconhecerá, ou não, a hipótese de excepcionalidade.
Esse controle é essencial para se ter transparência e “accountability” por parte do ministério público. Depois de autorizada a investigação, ela deve seguir o rito do inquérito policial, com remessa, a cada 30 dias, dos autos para o juiz, para que ele supervisione a atuação dentro do sistema de “checks and balances”. Isso pressupõe que o juiz não seja parceiro do ministério público, combinando com este “o jogo”, sob pena de colocar em sério risco as garantias fundamentais do investigado/acusado.
Forças tarefas que envolvem trabalho conjunto de polícia com ministério público na montagem do castelo teórico e na sua solidificação, sob a suspeita imiscuição do juiz em todas as etapas, são, por isso, inconstitucionais. Porque, se os três atores públicos se mancomunam, ao invés de se controlarem sucessivamente, o jurisdicionado fica sem ter a quem recorrer contra eventuais abusos articulados. Isso viola o princípio do amplo acesso à justiça (nenhuma lesão de direito poderá ser subtraída da apreciação do judiciário) e inviabiliza a garantia do devido processo legal. Forças tarefas podem ser legitimamente constituídas entre órgãos da mesma administração: polícia e previdência social ou polícia e receita federal, mas jamais em atuação conjunta com órgão parajurisdicional ou jurisdicional, pois quebra a dinâmica do controle sucessivo.
O que se percebe, hoje, na força tarefa da operação Lava Jato é precisamente isso: polícia, ministério público e juiz como parceiros de uma mesma empreitada, protegendo-se reciprocamente, tudo em nome da necessidade de rigor no combate à corrupção. Expõem-se castelos teóricos para o público que não são em absoluto conferíveis em suas premissas, para chegar a conclusões antecipadamente postuladas, por exemplo, de que Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente, era o chefe de uma organização criminosa instalada em seus governos.
Nenhuma prova sólida é apresentada, mas apenas suposições baseadas em duvidosas declarações de terceiros, muitos, verdadeiras testemunhas de “hearsay”, sem credibilidade, todas socadas nos “escaninhos” teóricos prévios. E, como dita o teorema de Clavius (Lex Clavius), na lógica silogística, ex falso sequitur quodlibet: do falso pode-se deduzir qualquer coisa. Se as premissas são falsas, a conclusão pode ser falsa ou verdadeira, isto é, ela será indecisível (afinal, se todos chineses falam português e Michel Temer é chinês, Michel Temer fala português…).
Mas fazem-se coletivas de imprensa em salas de conferências de luxo, alugadas com dinheiro público, para apresentação de vistosos gráficos de Powerpoint de impressionante fragilidade, sempre em prol de uma teoria prévia, que desconhece a dignidade humana e a presunção de inocência do investigado exposto, por darem-se como definitivos os pressupostos hipotéticos dessa teoria montada.
Para encerrar, é importante advertir que não se deve desconsiderar que o uso desse método de procurar explicar fatos complexos por uma série de hipóteses a serem testadas para formarem uma consistente teoria do crime atribuído ao investigado/acusado é um instrumento válido e legítimo, desde que, na busca da melhor verdade, se tenha flexibilidade no falseamento ou na refutação de uma ou outra hipótese e, com isso, permitir o reconhecimento da inocência de um ou outro implicado.
Importa, isto sim, os investigadores vestirem as sandálias da humildade e reconhecerem suas próprias limitações. O método não pode servir de “fait accompli”, fato consumado, anulando o esforço da defesa. Por essa razão, os três poderosos atores público têm que ficar, cada um, em seu quadrado, agindo discretamente para evitar expectativas públicas por esse ou aquele modelo hipotético e para tornar real a flexibilidade do falseamento teórico ou a superação da teoria posta, por outra, com fundamentos diversos, compondo novo paradigma. Só assim se garante ao jurisdicionado um “fair trial”.
Eugênio José Guilherme de Aragão: Doutor em direito pela Ruhr-Universität de Bochum (Alemanha), mestre (LL.M.) em direito internacional dos direitos humanos pela University of Essex (Reino Unido), foi Ministro de Estado da Justiça do governo Dilma e exerce, hoje, os cargos de Subprocurador-Geral da República no Ministério Público Federal e de Professor Adjunto na Universidade de Brasília.

O NORDESTE ESTÁ COM LULA


Lula com a multidão em Recife (CE). Foto: Ricardo Stuckert. Esse é o balanço da viagem do 
ex-presidente, que caiu nos braços do povo, depois de ser denunciado pelo Ministério Público e 
ter a denúncia aceita pelo juiz Sergio Moro; em algumas cidades do Ceará, Lula foi 
praticamente agarrado pela população como se fosse Padre Cícero; num dos cartazes, um 
manifestante dizia: "Lula, seu maior escudo é o povo"; por mais que as oligarquias políticas 
sonhem com a sua exclusão do processo sucessório em 2018, uma questão ficará pendente: o 
que dizer a tantos brasileiros que o consideram o melhor presidente da história?

“Estamos com Lula” é a marca da passagem pelo Nordeste

Lula encerrou nesta sexta-feira (23) mais uma visita ao Nordeste. Participou de atividades de 
campanha eleitoral em sete cidades – Barbalha, Crato, Iguatu, Fortaleza, Natal, Recife eIpojuca -, em 
três estados – Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Deu duas entrevistas para emissoras de 
rádio, tirou milhares de fotos, conversou com dezenas de candidatos a vereador, autoridades, 
militantes e populares.
Em todos os lugares denunciou o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e a ilegitimidade do 
governo Temer. Defendeu-se da verdadeira caçada judicial e midíatica que vem sofrendo. Apontou 
os desmandos da Operação Lava Jato, em especial a violência da ação policial contra o ex-ministro 
Guido Mantega e sua esposa. Fez campanha aberta para os candidatos a prefeito e a vereador do PT 
e de outros partidos, quando arrastou dezenas de milhares de pessoas para comícios e passeatas.
Mas, principalmente, provou, mais uma vez, do carinho e da emoção que lhe dedicam os 
nordestinos. Em todos os lugares por onde passou, Lula foi alvo de manifestações de apoio, de 
solidariedade e de gratidão pelo que fez no Nordeste em seus oito anos de governo.
Evidentemente, nada disso apareceu na grande imprensa. Mas as imagens correram diariamente na 
internet através de transmissões ao vivo via Facebook - tiveram milhões de pessoas alcançadas e 
centenas de milhares de visualizações e das dezenas de fotografias distribuídas na rede.
Tudo isso na semana em que Lula era alvo de mais um ataque da Operação Lava Jato e a dias das 
eleições municipais. Mas também ao mesmo tempo em que sindicalistas de todo o mundo lançavam 
a campanha #EstamosComLula.
A força do alcance que a campanha pode obter acaba de ser demonstrada pelos nordestinos. “Lula, 
Barbalha, Ceará. Para quem não cessa de declarar que Lula está acabado, uma imagem fala mais que 
mil palavras.
Como as que aparecem abaixo e nos vídeos que estão à disposição para quem não viu na página de 
Lula no Facebook:


Lula sendo recebido pelo povo, em Barbalha (CE). Foto: Ricardo Stuckert

abraço carinhoso em Fortaleza (CE). Foto: Ricardo Stuckert

Na cidade de Iguatu (CE), Lula vai ao encontro do povo. Foto: Ricardo Stuckert.

Lula visita a cidade de Iguatu (CE). Foto: Ricardo Stuckert.

O carinho ao ex-presidente Lula veio também do povo de Natal (RN). Foto: Ricardo Stuckert.

Em Recife (PE), o povo quer chegar perto para expressar o carinho ao ex-presidente. Foto: 
Ricardo Stuckert.

Lula é abraçado pela multidão em Recife (PE).
"Lula, seu maior escudo é o povo". Barbalha (CE). Foto: Ricardo Stuckert.

MINISTRO TEORI, O TARTARUGÂO, MANDA INVESTIGAR TEMER. PRA QUE ? PRA NADA …


Às vezes fica até difícil comentar a tragicomédia que virou o Brasil.

O ministro Teori Zavascki, aquele  que demorou seis meses para pedir o afastamento de Eduardo Cunha e só o fez depois que ele fez o serviço sujo do impeachment de Dilma, autorizou a Procuradoria Geral da República a fazer uma “investigação inicial” sobre Michel Temer por conta das gravações  de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, que vieram à tona no início de maio, bem antes que este fosse confirmado pelo Senado como presidente do Brasil.
Mais de quatro meses!
Dispensa dizer mais, não é?
E se a “investigação inicial” do Dr. Janot fosse, por acaso, dar em alguma coisa?
Bem, como Michel Temer não pode ser processados por atos anteriores a seu mandato, se der em alguma coisa, não dá em nada.
O Doutor Teori Zavascki, com seu ar de afetada seriedade, pode achar sério um remédio que é dado depois que o cidadão morreu?
Dedico-lhe, como gaúcho que é, os versos do pernambucano Ascenso Ferreira – aliás, grande amigo de Leonel Brizola em tempos idos:
Riscando os cavalos!
Tinindo as esporas!
Través das coxilhas!
Sai de meus pagos em louca arrancada!
— Para que?
— Pra nada!

GGN REVELA O IMPÉRIO DA GLOBO EM PARAÍSOS FISCAIS


Reportagem do jornal GGN revela, com exclusividade, os dados da família Marinho e de 
offshores da Rede Globo em Bahamas, peças-chave da negociação pelos direitos de transmissão 
da Copa de 2002; confira.

Patricia Faermann, no jornal GGN - Novas revelações de paraísos fiscais foram divulgadas em mais uma série do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ). O jornal alemão Süddeutsche Zeitung teve acesso a 1,3 milhão de documentos sobre mais de 175 mil offshores entre 1990 a 2016. Apesar de receberem destaques casos relacionados a políticos de diversos países, o GGN revela, agora, que no Brasil os dados do Grupo Globo também integram os mais de 38 gigabytes de empresas.
A publicação alemã dá sequência às investigações com base em Big Data mundo afora, e compartilhou o material recebido com o consórcio internacional, incluindo diários da Europa, América do Sul, Ásia e África.
Até o momento foram reveladas holdings e empresas envolvendo o presidente da Argentina, Maurício Macri, o secretário do interior do Reino Unido, Amber Rudd, o filho do ex-ditador Augusto Pinochet, Marco Antonio Pinochet, o filho do presidente da Nigéria, Sani Abacha, a ex-comissária da União Europeia Neelie Kroes, o ex-ministro do Exterior do Qatar, Sheikh Hamad, entre outros.
No Brasil, os jornalistas que integram a entidade que se tornou mundialmente conhecida após a revelação do SwissLeaks e Panamá Papers são Fernando Rodrigues, do Uol, Angelina Nunes, de O Globo, Marcelo Soares, da Folha de S. Paulo, e Claudio Tognolli.
Em fevereiro de 2015, o consórcio restringia a apenas Fernando Rodrigues como o único da imprensa brasileira a ter acesso às contas secretas do HSBC na Suíça, no Swiss Leaks. Á época, oGGN foi o primeiro a alertar para o risco da lista de mais de 100 mil correntistas ficarem sob o controle de um único jornalista, que poderia divulgar somente as informações que interessassem a ele ou ao jornal que representa, o Uol, do Grupo Folha.
A denúncia do GGN se espalhou em blogs e mídia alternativa, gerando uma grande pressão por parte da imprensa brasileira de outros repórteres para terem acesso aos dados. A iniciativa fez com que o ICIJ liberasse a grande base de dados também ao jornal O Globo. A partir daí, o resultado foram revelações de investigados na Lava Jato, ex-diretores do Metrô durante o contrato suspeito com a Alstom, investigados da Máfia do INSS, envolvidos no mensalão petista e tucano, como Paulo Roberto Grossi, entre outros, estavam na mira das contas suspeitas do Swiss Leaks.
Também a partir dessas novas publicações, o GGN conseguiu cruzar informações para revelar que além de o PSDB ter sido o maior beneficiado dos doadores para campanhas eleitorais com contas secretas no HSBC suíço, em 2010, o senador Aécio Neves foi também o candidato à presidência que mais recebeu.
Na sequência dos dados suíços, foi a vez do Panamá Papers ser divulgado pelo Consórcio em abril de 2016. Assim como no Bahamas, o alemão Süddeutsche Zeitung foi o primeiro a ter acesso ao Big Data, que ia além: trazia todas as contas, transações e contratos de offshores ligadas à panamenha Mossack Fonseca, conhecida por ser uma grande lavadora de dinheiro pelo mundo. No Brasil, desdobramentos deste dados, que já estavam ao acesso não só de Rodrigues, como também do Estadão e da emissora Rede TV!, revelaram ser clientes da Mossack políticos principalmente do PMDB, mas também do PSDB, PDT, PP, PDT, PSB, PTB e PSD.
Além disso, a TV Globo foi mencionada diversas vezes em investigação de lavagem de dinheiro do banco De Nederlandsche, com transações financeiras irregulares em paraísos fiscais, supostamente para pagar os direitos de transmissão da Copa Libertadores. Também foi arrolado nessa nova sequência de dados nomes como o ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, e outros investigados da Lava Jato.
Apesar de o Bahamas Leaks, como está sendo chamada essa mais recente e inédita base de dados, envolver diversos brasileiros, os jornais acima mencionados novamente não deram destaque a um dos milhões de dados que deve mais interessar ao Brasil. Assim como o fez nos primeiros meses de 2015, o GGN cumpre este papel.
Cabe destacar que apesar de expor contas secretas, empresas intermediárias e offshores, o Bahamas Leaks não traz e-mails ou contratos relacionados a essas empresas, e tampouco indica quem são os seus beneficiários finais. Também é necessário ressaltar que obter ou manter uma conta em paraíso fiscal não é crime. Por outro lado, as conexões dessas contas com outras empresas possivelmente laranjas, ou grandes transações com a remessa dos valores a esses paraísos podem motivar investigações sobre a existência de corrupção, evasão de divisas ou prática de lavagem de dinheiro.
Conexões da Globo com offshores no Panamá e Bahamas
A proposta da vez do ICIJ é publicar todos os nomes de pessoas e empresas envolvidas num banco de dados online, de livre acesso, onde é possível pesquisar por nomes, pela fonte de dados ou pelo país de jurisdição. Apenas relacionado ao Grupo Globo, o GGN encontrou algumas constatações. A primeira, o registro de que o grupo possui contas offshores não apenas no Panamá, como também em Bahamas.
Isso porque o Globo Overseas LTD foi registrado também no país caribenho, com a intermediação do escritório Ixaza, Gonzalez-Ruiz & Aleman. Incorporado em janeiro de 1999, os registros do Bahamas Leaks detectam que a companhia do grupo Globo foi desligada no dia 31 de agosto de 2002.

O GGN revela, com exclusividade, os dados da família Marinho e de offshores da Rede Globo em Bahamas, peças-chave da negociata pelos direitos de transmissão da Copa de 2002
 
 
Jornal GGN - Novas revelações de paraísos fiscais foram divulgadas em mais uma série do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ). O jornal alemão Süddeutsche Zeitung teve acesso a 1,3 milhão de documentos sobre mais de 175 mil offshores entre 1990 a 2016. Apesar de receberem destaques casos relacionados a políticos de diversos países, o GGN revela, agora, que no Brasil os dados do Grupo Globo também integram os mais de 38 gigabytes de empresas.
 
A publicação alemã dá sequência às investigações com base em Big Data mundo afora, e compartilhou o material recebido com o consórcio internacional, incluindo diários da Europa, América do Sul, Ásia e África. 
 
Até o momento foram reveladas holdings e empresas envolvendo o presidente da Argentina, Maurício Macri, o secretário do interior do Reino Unido, Amber Rudd, o filho do ex-ditador Augusto Pinochet, Marco Antonio Pinochet, o filho do presidente da Nigéria, Sani Abacha, a ex-comissária da União Europeia Neelie Kroes, o ex-ministro do Exterior do Qatar, Sheikh Hamad, entre outros.
 
Histórico de dados restritos no Brasil
 
No Brasil, os jornalistas que integram a entidade que se tornou mundialmente conhecida após a revelação do SwissLeaks e Panamá Papers são Fernando Rodrigues, do Uol, Angelina Nunes, de O Globo, Marcelo Soares, da Folha de S. Paulo, e Claudio Tognolli.
 
Em fevereiro de 2015, o consórcio restringia a apenas Fernando Rodrigues como o único da imprensa brasileira a ter acesso às contas secretas do HSBC na Suíça, no Swiss Leaks. Á época, oGGN foi o primeiro a alertar para o risco da lista de mais de 100 mil correntistas ficarem sob o controle de um único jornalista, que poderia divulgar somente as informações que interessassem a ele ou ao jornal que representa, o Uol, do Grupo Folha.
 
denúncia do GGN se espalhou em blogs e mídia alternativa, gerando uma grande pressão por parte da imprensa brasileira de outros repórteres para terem acesso aos dados. A iniciativa fez com que o ICIJ liberasse a grande base de dados também ao jornal O Globo. A partir daí, o resultado foram revelações de investigados na Lava Jato, ex-diretores do Metrô durante o contrato suspeito com a Alstom, investigados da Máfia do INSS, envolvidos no mensalão petista e tucano, como Paulo Roberto Grossi, entre outros, estavam na mira das contas suspeitas do Swiss Leaks.
 
Também a partir dessas novas publicações, o GGN conseguiu cruzar informações para revelar que além de o PSDB ter sido o maior beneficiado dos doadores para campanhas eleitorais com contas secretas no HSBC suíço, em 2010, o senador Aécio Neves foi também o candidato à presidência que mais recebeu. 
 
Na sequência dos dados suíços, foi a vez do Panamá Papers ser divulgado pelo Consórcio em abril de 2016. Assim como no Bahamas, o alemão Süddeutsche Zeitung foi o primeiro a ter acesso ao Big Data, que ia além: trazia todas as contas, transações e contratos de offshores ligadas à panamenha Mossack Fonseca, conhecida por ser uma grande lavadora de dinheiro pelo mundo. No Brasil, desdobramentos deste dados, que já estavam ao acesso não só de Rodrigues, como também do Estadão e da emissora Rede TV!, revelaram ser clientes da Mossack políticos principalmente do PMDB, mas também do PSDB, PDT, PP, PDT, PSB, PTB e PSD.
 
Além disso, a TV Globo foi mencionada diversas vezes em investigação de lavagem de dinheiro do banco De Nederlandsche, com transações financeiras irregulares em paraísos fiscais, supostamente para pagar os direitos de transmissão da Copa Libertadores. Também foi arrolado nessa nova sequência de dados nomes como o ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, e outros investigados da Lava Jato.
 
Apesar de o Bahamas Leaks, como está sendo chamada essa mais recente e inédita base de dados, envolver diversos brasileiros, os jornais acima mencionados novamente não deram destaque a um dos milhões de dados que deve mais interessar ao Brasil. Assim como o fez nos primeiros meses de 2015, o GGN cumpre este papel.
 
Cabe destacar que apesar de expor contas secretas, empresas intermediárias e offshores, o Bahamas Leaks não traz e-mails ou contratos relacionados a essas empresas, e tampouco indica quem são os seus beneficiários finais. Também é necessário ressaltar que obter ou manter uma conta em paraíso fiscal não é crime. Por outro lado, as conexões dessas contas com outras empresas possivelmente laranjas, ou grandes transações com a remessa dos valores a esses paraísos podem motivar investigações sobre a existência de corrupção, evasão de divisas ou prática de lavagem de dinheiro. 
 
Conexões da Globo com offshores no Panamá e Bahamas
 
A proposta da vez do ICIJ é publicar todos os nomes de pessoas e empresas envolvidas num banco de dados online, de livre acesso, onde é possível pesquisar por nomes, pela fonte de dados ou pelo país de jurisdição. Apenas relacionado ao Grupo Globo, o GGN encontrou algumas constatações. A primeira, o registro de que o grupo possui contas offshores não apenas no Panamá, como também em Bahamas.
 
Isso porque o Globo Overseas LTD foi registrado também no país caribenho, com a intermediação do escritório Ixaza, Gonzalez-Ruiz & Aleman. Incorporado em janeiro de 1999, os registros do Bahamas Leaks detectam que a companhia do grupo Globo foi desligada no dia 31 de agosto de 2002.
 
 
Para além dessas poucas informações que o ICIJ traz, verificamos que a data coincide com o período em que a empresa da Globo na Holanda, Globo Overseas, junto à TV Globo comprou da ISMM os direitos de transmissão da Copa de 2002 no Brasil, em oito parcelas, em junho de 1988. Também "coincidentemente", o último desses pagamentos venceria em 2002, anos em que a empresa foi desligada no paraíso fiscal de Bahamas.
 
O caso do repasse desses direitos da ISMM à Globo, envolvendo ainda a Empire Investment Group e a outra empresa criada pelo Grupo Globo para aquirir essa negociação, a GEE Ltda, traz as suspeitas de que as empresas foram criadas de fachada em paraísos fiscais para obter os direitos absolutos de transmissão daquela Copa, fugindo dos impostos, produzindo uma fraude fiscal que somava R$ 615 milhões à época, o que hoje representaria mais de R$ 1 bilhão.
 
Os documentos que comprovam essa fraude foram divulgados ainda em 2014, pelo blogueiro Miguel do Rosário. Na reportagem, é revelada a inclusão de 11 empresas com ligação direta ao Grupo Globo para obter aqueles direitos: Empire, GEE Eventos, Globinter, Globopar, Globo Overseas, Globo Radio, ISMM, Globosal, Porto Esperança, Power Company e a TV Globo - cada uma com jurisdição em um país, desde o próprio Brasil, até Holanda, Uruguai e os paraísos fiscais das Antilhas Holandesas, Ilhas Virgens, Ilhas Cayman.



Voltando ao caso específico de Bahamas, além da já comprovada existência de empresas de fachada do Grupo Globo para supostamente adquirir direitos de transmissão de jogos, a Globo Overseas aparece intermediada pelo escritório Icaza, Gonzalez, Ruiz & Aleman - o mesmo que nos Panamá Papers trouxe a conexão da Globo com a Mossack Fonseca.
 
Se nas offshores panamenhas, o escritório surgia como um dos fundadores da Chibcha Investment Corporation, que tem os irmãos Marinho como sócios, além de também ter criado a Blainville International Inc, controladora da famosa Agropecuária Veine, que aparece como uma das donas do helicóptero Augusta 109, que servia à família Marinho, o mesmo escritório tem relação com outras 1588 empresas em Bahamas.
 
 
Ainda, como já divulgado nos dados da Mossack, a Agropecuária Veine possui o consórcio Veine-Santa Amália, com a empresa Santa Amália, que tem o mesmo endereço que a Brasil SA Importação e Exportação, empresa supostamente usada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para enviar dinheiro à ex-amante Miriam Dutra.
 
Dentro da lista de milhares de offshores no Panamá divulgada pelo ICIJ, também surge a GEE Capital LTD., que possivelmente é um dos braços da GEE Ltda, criada no Brasil também para a obtenção dos direitos de transmissão da Copa de 2002. Apesar de a GEE Ltda ser brasileira, a GEE Ltda tem jurisdição panamenha e foi criada em janeiro de 2000, ano que também coincide com as negociações, sendo inativada em novembro do ano seguinte. A empresa brasileira também é fechada no mesmo período - o que permitiu a detenção exclusiva dos direitos à Rede Globo.
 
Ainda sem comprovação de que a GEE Capital LTD tem relação com a GEE Ltda, ela aparece registrada nas Ilhas Virgens Britânicas, assim como a Empire, e com intermediação da Mossack Fonseca:
 
 
Por fim, na lista do Grupo Globo no Bahamas Leaks também verifica-se o nome do próprio José Roberto Marinho, surgindo como presidente, vice-presidente, tesoureiro e secretário da empresa New World Real State, que assim como outras oito mil empresas no país caribenho tem a intermediação da Trident Corporate Services (Bah) Ltda. 
 
 
Curiosamente, entre essas milhares, a Trident Corporate também criou a Canary Global LTD, offshore que aparece como dono Paulo Daudt Marinho, filho de José Roberto Marinho:
 
 






































sexta-feira, 23 de setembro de 2016

GRECA, O CANDIDATO FEDORENTO EM CURITIBA, CONFESSA TER NOJO DE POBRES


Durante sabatina na PUC, o candidato à prefeitura da capital paranaense Rafael Greca 
(PMN), que lidera as pesquisas, declarou: "Eu nunca cuidei dos pobres, a primeira vez que eu 
carreguei um pobre no meu carro eu vomitei por causa do cheiro"; pelo Facebook, ele disse 
que "descontextualizaram" sua declaração, e que na verdade comentou "sobre o quão difícil é 
o trabalho de resgate social"; a explicação, porém, em nada muda sua fala .

Paraná 247 - Ao participar de uma sabatina na PUC nesta quinta-feira 22, intermediada por alunos e 
professores da instituição, o candidato à prefeitura de Curitiba, Rafael Greca (PMN), admitiu que 
tem nojo de pobres.
"Eu nunca cuidei dos pobres, a primeira vez que eu carreguei um pobre no meu carro eu vomitei por 
causa do cheiro", declarou o ex-prefeito, que lidera as pesquisas de intenção de voto na capital.
O vídeo está tendo grande repercussão nas redes sociais nesta sexta-feira 23. Pelo Facebook, ele 
disse que "descontextualizaram" sua declaração, que na verdade queria comentar "sobre o quão 
difícil é o trabalho de resgate social", e que admira esses profissionais.
A explicação, porém, em nada muda sua fala. Assista ao vídeo e em seguida confira o post de Greca: